Uma cerimônia realizada na manhã de ontem, em Arraial do Cabo, pôs fim a uma espera de mais de oito anos. O novo fórum da cidade, cujas obras foram iniciadas em 2010, foi entregue aos servidores da Justiça, aos advogados e à população. A solenidade teve a presença de juízes e desembargadores, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Milton Fernandes.

A última etapa das obras começou há exatamente um ano, em outubro de 2017. Antes disso, o trabalho foi interrompido duas vezes, em 2012 e 2015, por conta de problemas envolvendo a primeira empresa contratada para fazer o serviço. A morosidade no andamento da construção levou a vários protestos de advogados e do seu órgão de representação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com direito a bolo de aniversário para ironizar a paralisação das obras. O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 8 milhões.

Antes de assumir um cargo no poder público municipal, o atual secretário de Obras de Arraial, Renato Gonçalves, esteve em diversas dessas manifestações, como representante da OAB na cidade. Agora, mesmo afastado do cargo na Ordem, Gonçalves teve papel direto na conclusão do trabalho.

– Depois de tanto a gente brigar por esse novo fórum, que teve problemas com a construtora e uma nova licitação, ver essa inauguração dá enorme satisfação para toda a classe de advogados cabistas. Eu me sinto ainda mais honrado por ser a pessoa que assinou a licença de construção para a renovação da obra e ter dado o habite-se. Então, é um dupla satisfação – comentou Gonçalves, que fez questão de elogiar a atuação do presidente da OAB de Cabo Frio, Eisenhower Dias Mariano, durante a construção da sede do Judiciário cabista.

Para Eisenhower, a inauguração do fórum é o começo de uma nova etapa, que é a ampliação da comarca cabista, que passa a funcionar em frente ao prédio da Câmara Municipal e a poucos metros da prefeitura, no Centro.

– O simples fato de sair de uma sede que era provisória e ir para a sede definitiva com um bom local já foi uma grande coisa. Mas a gente pretende muito mais que uma vara e uma juíza (Juliana Figueira Pontes). Há 20 anos funciona assim. Queremos ampliar para três varas, com três juízes. A gente vai lutar para ver se consegue ampliar – declarou o presidente da OAB cabofriense.

Uma das principais queixas era com relação à estrutura do antigo fórum da Prainha que, segundo os advogados, já não comportava mais a quantidade de processos e tampouco tinha as condições ideais de segurança. Aliás, o imóvel sequer foi construído com a finalidade de abrigar audiências e julgamentos. O objetivo inicial era que o lugar recebesse uma escola adaptada para alunos com deficiência.

– No antigo fórum não havia segurança para os advogados e para quem trabalhava ali. Não havia detector de metal, por exemplo, o que tem no novo fórum. Isso tudo vai nos proteger. Também não havia cela masculina e feminina separadas para os presos que aguardavam as audiências. Os presos também passavam em meio ao público e agora terão um acesso em separado no novo prédio. A sociedade ganhou um prédio com dignidade. A próxima etapa é que venham mais servidores para cá – disse a advogada Cátia Pinheiro, na mesma linha de Eisenhower.

O prédio foi construído em um terreno com 3.286 metros quadrados, com área total construída de 2.168 metros quadrados. O espaço é composto por um pavimento térreo, onde serão realizados os atendimentos e duas coberturas para a área técnica. A nova sede também foi construída segundo as normas de acessibilidade.

– O prédio está muito bem estruturado. A população de Arraial do Cabo agradece. Os usuários da justiça precisam ter acesso mais fácil à Justiça e os serventuários ter mais condições de trabalho – disse o prefeito Renatinho Vianna (PRB), que participou da inauguração.