Taxa Ambiental

Renatinho admite mudanças na Taxa Ambiental de Arraial

Novo tributo será apresentado à população em audiência pública nesta terça (5)

5 SET 2017 • POR Rodrigo Branco I Foto: Reprodução • 08h20

O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), admitiu ontem que o projeto que institui a polêmica Taxa de Proteção Ambiental (TPA) pode sofrer emendas e voltar à Câmara. As sugestões poderão ser incluídas hoje, quando acontece uma audiência pública para tratar do assunto, a partir das 10 horas, no Ciep Municipalizado Cecílio Barros Pessoa, na Prainha. 

Renatinho afirmou que o prazo para resolver as pendências é até o fim de mês, de modo que a lei cumpra a ‘noventena’ para novas taxas, a fim de que possa ser colocada em prática em 1º de janeiro de 2018, no começo da alta de temporada.

–  O objetivo, além de esclarecer, é exatamente acatar sugestões como acatamos as do trade turístico. Uma questão referente à TPA é que a segurança melhore muito por causa do convênio com os órgãos de segurança – disse Renatinho.

Uma comitiva do município de Bombinhas (SC), encabeçada  pela prefeita Ana Paula da Silva  (PDT), estará presente para falar da experiência da cidade com a cobrança da taxa. 

Nos últimos dias, o governo cabista tem feito uma intensa campanha para conquistar o apoio e a adesão da população. Por outro lado, segmentos da oposição tentam inviabilizar a cobrança. Na semana passada, o vereador oposicionista Ton Porto (PC do B) tentou, sem sucesso, uma liminar contra a TPA e contra a própria audiência pública.