Royalties caem pelo terceiro mês seguido, mas têm resultado superior a 2016
Municípios temem que serviços básicos possam ser afetados
Os valores dos repasses dos royalties do petróleo tiveram queda pelo terceiro mês consecutivo e, por isso, os municípios da região preveem impacto nos serviços essenciais, como a manutenção das vias públicas e a coleta de lixo.
Em Cabo Frio, a última parcela mensal recebida, referente a abril, foi de R$ 8.735.837,35. A anterior havia sido de R$ 9.188.785,92, o que representa uma queda de 5%. Em fevereiro, o repasse tinha sido de R$ 10.083.901,89. No ano, o acumulado é de pouco mais de R$ 36 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Já em participações especiais, pagas trimestralmente, a fatia a que Cabo Frio teve direito foi de pouco mais R$ 4 milhões, enquanto o esperado era R$ 6 milhões. Somado isso tudo, nas estimativas do secretário Clésio Guimarães, são R$ 4 milhões a menos que o município terá para quitar pendências com terceirizados e, por exemplo, tapar os buracos reabertos nas ruas por causa das últimas chuvas.
– Estávamos tentando fazer uma reserva para fazermos coisas que estamos precisando – explica Clésio que, no entanto, acredita que a situação não continuará por muito tempo.
Em Arraial do Cabo, nos quatro primeiros meses de 2017, o município arrecadou R$ 10.034.156,13. Segundo o secretário Sérgio Fernandes, a expectativa era ter conseguido R$ 700 mil a mais. A situação obrigou o prefeito Renatinho Vianna a adotar medidas de austeridade financeira.
Cenário melhor do que em 2016 – Se os tempos são considerados de ‘vacas magras’, é possível dizer que, ao menos, estão bem melhores do que há um ano. Cabo Frio, Arraial e Búzios receberam mais recursos de royalties no primeiro quadrimestre de 2017 do que no mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e abril de 2017, os cofres cabofrienses receberam R$ 36.024.568,89 contra R$ 26.028.542,23 no primeiro quadrimestre do ano passado. Um acréscimo de 38,4%. A maior diferença, contudo, diz respeito às participações especiais. Se este ano, a primeira parcela trimestral a que Cabo Frio teve direito foi de R$ 4.099.935,13; há um ano, ela foi de apenas R$ 38.125,85.
Já o município cabista recebeu até agora R$ 10.034.156,13, enquanto em 2016, a esta altura, a Prefeitura só tinha recebido pouco mais de R$ 7 milhões. Por sua vez, Búzios recebeu nos quatro primeiros meses de 2017, R$ 14.468.148,49 contra R$ 10.394.133,16, no ano passado. Com relação à primeira parcela trimestral, o balneário buziano recebeu R$ 629.716,40 em abril deste ano, enquanto nada arrecadou no mesmo mês de 2016.