Lei do Silêncio

Som está liberado, mas estabelecimentos terão que respeitar limites

Reunião na Prefeitura envolveu segmentos interessados no polêmico assunto

2 NOV 2016 • POR Texto e foto: Gabriel Tinoco • 07h32

Após o choque de ordem imposto pelo governo de Cabo Frio, diversos segmentos discutiram ontem a poluição sonora na cidade. O encontro, que aconteceu no auditório da prefeitura, na tarde de ontem, teve reclamações de moradores relacionadas ao alto volume e ajuda aos comerciantes para se adequarem à norma. O secretário de Ordem Pública, Jailton Nogueira, abrirá um processo administrativo para apurar as irregularidades.

O secretário também ressaltou que a proibição da música ao vivo no último fim de semana foi justamente para chamar a atenção ao tema. Os músicos, portanto, estão liberados novamente para tocar na cidade, contanto que respeitem as normas.

Jailton também afirmou que o governo se prontifica a atender os empresários que querem se regulariazar – a secretaria, segundo ele, disponibiliza até profissionais de contenção de som.

O encontro reuniu o secretário de meio-ambiente, Jailton Nogueira, a promotora Carolina Gurgel, o comandante do 25 BPM, André Henrique de Oliveira e o presidente da Associação Comercial, Eduardo Rosa.

– O objetivo da gente jamais é impedir que as pessoas trabalhem. O objetivo é que trabalhem dentro da norma legal – garantiu Jailton.

A promotora Carolina Gurgel salientou a alta quantidade de denúncias.

– Estamos aqui tratando de lei. Ninguém está criando nada novo. Queremos apenas o cumprimento desta norma. O Ministério Público tomou a medida e, agora, cabe fiscalização da Prefeitura. Recebo quase diariamente denúncias de poluição sonora – disse.

O comandante do 25º BPM, André Henrique Oliveira, pediu uma maior colaboração da população.

– A Polícia Militar acaba tendo o contato direto nesses casos. Somos bem demandados por conta disso. Inclusive toma muito tempo do nosso pessoal. Poderíamos resolver uma série de ocorrências enquanto resolvemos poluição sonora.

A diretora do Rui Barbosa, Marcia Marques, está inconformada com o desrespeito à lei na Rua Meira Júnior, no Centro.

– Tem baile funk à noite inteira. Já teve fim de semana em que nós, moradores, ficamos acordados até às 9h. Os carros de som colocam a música nas nossas janelas. A Polícia passa, o som é desligado. A Polícia sai e o som retorna pela madrugada. Ninguém quer alugar e nem comprar nossos apartamentos – desabafa.

Leia também:

Lei do Silêncio em estabelecimentos de Cabo Frio irrita músicos