empréstimo

Há menos de um ano, empréstimo foi aprovado na Câmara com facilidade

Na época, ainda sem negociação em curso, mensagem do prefeito Alair Corrêa só teve um voto contrário

3 JUN 2016 • POR • 10h32

Se hoje enfrenta grande dificuldade de levar adiante a pretensão de obter o empréstimo, há pouco menos de um ano, o governo navegava em águas muito mais tranquilas na Câmara de Cabo Frio.

Em 18 de junho de 2015, o Legislativo aprovava por 15 votos a um (o presidente Marcello Corrêa só se manifesta em caso de empate) mensagem semelhante a que o prefeito Alair Corrêa tenta agora emplacar na Casa. A diferença é que não havia acordo em vista com qualquer instituição financeira, tampouco o valor da transação. À época, apenas o líder da oposição Aquiles Barreto (SD) votou contra a proposta. Ainda assim, apenas por questionar onde a verba seria usada.

– Não posso dar um cheque em branco, sem saber onde esse dinheiro será gasto. Não sou contra o socorro financeiro, e sim a favor da transparência – comentou Aquiles, na ocasião.

Mesmo vereadores que hoje são ferrenhos opositores da operação de crédito, 365 dias atrás, consideravam a possibilidade.
– O momento vivido por nossa cidade é gravíssimo – dizia Adriano Moreno, então no PP, que ressaltava a participação da Agência Nacional de Petróleo no processo.

Agora como naquela ocasião, a iniciativa está amparada na Resolução do Senado Federal 02/2015, a chamada lei Crivella, que prevê a antecipação dos royalties do petróleo a título de repor a queda na arrecadação. Não havia, porém, implicação de recursos próprios como impostos municipais, a exemplo do ITBI, IPTU, ISS, além de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.