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Felipe Peixoto diz que Estado não reassumirá UPA

Secretário estadual de Saúde disse que apenas Nova Friburgo oficializou pedido de devolução

9 NOV 2015 • POR • 14h32

Em meio à crise econômica no Estado do Rio, cresceram nos últimos meses os rumores de que diversos municípios, Cabo Frio entre eles, pretendem devolver a gestão das Unidades de Pronto Atendimento para o governo estadual. Mas o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, afirmou que isso não acontecerá. Em entrevista ao jornal ‘O Dia’ publicada ontem, Peixoto disse que reassumir as unidades não está nos planos e que a administração das UPAs ‘cabe aos municípios’. O secretário comentou ainda que, até o momento, apenas Nova Friburgo oficializou pedido de devolução junto ao estado, sob alegação de que atende a demanda das cidades vizinhas. – A gente entende que a gestão das UPAs cabe aos municípios. Compreendo o período de dificuldades que os prefeitos estão vivendo, mas o estado não pretende receber nenhuma UPA – garantiu Peixoto. Embora, durante a entrevista,  Peixoto não tenha confirmado a dívida no repasse aos municípios, tampouco o seu valor, em nota, a secretaria estadual de Saúde ratificou a informação passada pelo secretário de Cabo Frio, Carlos Ernesto Dornellas, de que o débito do estado chega a oito meses. – A Secretaria de Estado de Saúde informa que vem atuando junto à Secretaria de Estado de Fazenda no sentido de regularizar os repasses ao município de Cabo Frio. Vale ressaltar que a UPA de Cabo Frio foi construída e equipada pelo Estado, e entregue à prefeitura, que tem a responsabilidade de gestão, com recursos municipais, estaduais e federais. Cabe ao Estado repassar 25% do total, o que equivale a R$ 250 mil. No entanto, ao longo dos últimos anos, o Estado repassou R$ 400 mil mensais por UPA 24h, porque entende a necessidade de dar apoio aos municípios – diz o texto da secretaria. Apesar disso, Carlos Ernesto afirmou em entrevista recente à Folha que, antes de tentar devolver as UPAs do Parque Burle e de Tamoios, pretende esgotar o diálogo com o governo estadual para receber o montante devido. O secretário confirmou que o município não tem condições de manter as duas unidades. – Estamos conversando para ver se chegamos a um acordo para os repasses. O objetivo é não prejudicar a população. A dívida está muito alta e estamos renegociando. A intenção é que eles paguem ou assumam as unidades. Os custos de manutenção são elevados. Fazemos 500 atendimentos por dia – argumenta Carlos Ernesto.