Anunciada em outubro de 2025 como “a salvação dos pescadores”, a dragagem da Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, segue paralisada há quase sete meses e sem data para retomada dos trabalhos. A intervenção teve início oficialmente no dia 3 de dezembro do ano passado com a promessa de retirar cerca de 480 mil metros cúbicos de sedimentos acumulados na lagoa até dezembro de 2027. Mas os trabalhos foram interrompidos quatro meses depois (em abril deste ano), após uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) apontar problemas na execução e possíveis impactos ambientais não previstos. 

A recomendação de paralisação foi assinada pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo e encaminhada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), à Prefeitura de Cabo Frio e à concessionária Prolagos. Desde então, a dragagem permanece suspensa. No documento, o MPF apontou que a obra estava sendo executada sem licença ambiental e sem plano de dragagem. Com base em uma inspeção realizada em 19 de março, o órgão também relatou ter encontrado excesso de lama no fundo da laguna, inclusive na margem oposta à área de intervenção, indicando dispersão de sedimentos. 

Além de recomendar a paralisação imediata, na época o procurador Leandro Mitidieri cobrou esclarecimentos sobre a quantidade de areia retirada e a destinação do material. Apontou ainda a necessidade de regularização da intervenção e de avaliação dos impactos ambientais. 

Em julho, um encontro público no pier da Praia do Siqueira reuniu membros da Associação Nossa Lagoa Viva (Anolavi), pescadores artesanais, moradores e o superintendente interino do Inea, Bernardo Dunley. Embora o objetivo tenha sido o de discutir a situação da dragagem e da remoção do lodo na orla do bairro, representantes da Anolavi informaram que, apesar dos esclarecimentos prestados, ainda restaram dúvidas sobre a continuidade das ações de recuperação ambiental, especialmente sobre os cronogramas de execução, responsabilidades dos órgãos envolvidos e providências administrativas adotadas para a solução dos problemas.

Por conta disso, uma nova reunião foi marcada para setembro com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Inea, da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, da Prolagos, da Prefeitura de Cabo Frio e dos demais municípios integrantes da Bacia da Lagoa de Araruama. O objetivo da Associação Nossa Lagoa Viva era buscar informações oficiais, técnicas e transparentes sobre a paralisação da dragagem e da remoção do lodo; sobre as medidas administrativas e técnicas em andamento para a recuperação ambiental da Lagoa de Araruama; e os cronogramas previstos para a retomada e conclusão das ações.

Esta semana, no entanto, ao ser questionado sobre o andamento do processo e o cumprimento das exigências por parte do Inea, Prefeitura e Prolagos, o MPF não respondeu. Já o Inea, também questionado pelo jornal, confirmou que “a dragagem segue paralisada em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal”. Informou ainda que o MPF solicitou a atualização e adequação dos projetos e procedimentos operacionais das dragagens, e explicou que “no momento, diversos setores da administração estadual estão em esforços conjuntos para atender as adequações solicitadas”. Questionado sobre a quantidade de sedimentos retirados entre dezembro de 2025 e abril de 2026, o Instituto Estadual do Ambiente não respondeu.

Durante solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre Governo do Estado e Prefeitura de Cabo Frio, o então governador Cláudio Castro anunciou que a dragagem da lagoa na Praia do Siqueira seria parte do programa “Limpa Rio Margens”, com objetivo de recuperação ambiental da região. O programa previa que todo o material dragado seria conduzido para áreas previamente autorizadas de bota-espera, onde passaria por período de secagem e quarentena antes de ser destinado a aterro sanitário licenciado, conforme determina a Resolução CONAMA 454/2012. Também seriam contempladas medidas de proteção à fauna, prevenção de impactos ambientais e segurança da população, com a instalação de sinalização adequada, controle de ruídos e poeira, além da adoção de dispositivos de proteção contra erosão e novo assoreamento.

Recentes levantamentos feitos pela Folha junto ao Inea revelam que, por conta do despejo de esgoto, a lagoa de Araruama, na Praia do Siqueira, está imprópria para banho há cerca de 10 anos. Quando a dragagem teve início, a Prefeitura de Cabo Frio informou que os trabalhos seriam realizados em toda a extensão da orla da Praia do Siqueira. Em nota, explicou ainda que a intervenção previa “melhorias significativas na qualidade da água e na balneabilidade da praia, restaurando o equilíbrio ambiental e devolvendo à população um espaço de lazer, turismo e pesca com mais saúde e segurança”.

– A lagoa, hoje, vai além do pescador. É claro que eles são as pessoas que mais vibram com a recuperação. Mas a Lagoa de Araruama, principalmente aqui na Praia do Siqueira, tem potencial de desenvolvimento econômico, turístico e sustentável. É aqui que fica o pôr do sol mais bonito de Cabo Frio. E recuperando a lagoa, a gente tem um proveito melhor desse paraíso - comentou na época o prefeito cabo-friense, Serginho Azevedo.