Cabo Frio fica em último lugar em ranking ambiental da Região dos Lagos
Desempenho negativo no saneamento e nas reservas ambientais pode reduzir repasse do ICMS Ecológico para a maior cidade da região
Cabo Frio amarga o último lugar entre as sete cidades da região – e a 39ª posição em todo o Estado do Rio de Janeiro – no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) do ICMS Ecológico no estado do Rio. O resultado ruim vem de anos anteriores, o que se reflete diretamente nos cofres públicos: na última estimativa de repasses divulgada pelo Inea/Ceperj para o ano de 2025, Cabo Frio aparece com uma previsão de arrecadação de R$ 3 milhões (valor superado por municípios menores, como Iguaba Grande e Arraial do Cabo).
Os dados foram publicados na Portaria Ceperj/Presi nº 8903/2026. Eles levam em consideração os índices apurados neste ano de 2026, e servem para definir o valor do repasse de ICMS Ecológico aos cofres públicos municipais no ano fiscal de 2027. O resultado final compara o desempenho dos municípios em seis áreas essenciais: tratamento de esgoto, destinação do lixo, proteção de áreas verdes gerais e municipais, preservação das fontes de água e recuperação de antigos lixões.
Búzios ocupa o primeiro lugar geral entre as cidades da região, e a 14ª posição no ranking estadual. O balneário foi um dos melhores avaliados no índice de preservação de áreas protegidas gerais, atrás apenas de Arraial do Cabo. Também obteve bons resultados no tratamento de esgoto, ficando atrás somente de São Pedro da Aldeia. Na destinação do lixo e no indicador de áreas verdes criadas pelo próprio município, Búzios teve um desempenho intermediário, ficando em quarto lugar na Região dos Lagos. O bom resultado garante ao balneário uma arrecadação de destaque: na estimativa financeira de 2025, a cidade teve uma previsão de repasse de R$ 6.751.630,53.
No segundo lugar geral no ranking da Região dos Lagos aparece Arraial do Cabo. O município lidera o índice que avalia a preservação de reservas naturais, e ocupa a vice-liderança na destinação do lixo. Já na avaliação do tratamento de esgoto, Arraial ficou em penúltimo lugar regional. A eficiência na conservação garantiu ao município uma estimativa de repasses em 2025 de R$ 5.396.704,79.
Saquarema garantiu a terceira posição no ranking geral na região. O município é o campeão regional no volume de recursos arrecadados do imposto ambiental. A estimativa de repasses de 2025 foi de R$ 6.814.844,82. E o resultado para 2027 deve se manter alto: a cidade foi a que mais se destacou no índice que avalia a criação de áreas verdes municipais, liderando com folga nesse quesito. O município também teve ótimo desempenho no tratamento de esgoto, garantindo a terceira posição regional. Já no índice que avalia o descarte de resíduos, Saquarema teve a pior nota da região, ficando em último lugar.
O quarto lugar regional geral ficou com Araruama. O grande diferencial da cidade, segundo o levantamento, foi a proteção das fontes de água potável que abastecem a população: Araruama foi o único município da Região dos Lagos a pontuar na preservação desses mananciais, enquanto todos os outros seis vizinhos zeraram o quesito. Na destinação de resíduos, a cidade obteve o terceiro lugar, e apresentou números fracos na criação e guarda de reservas ambientais, registrando a quarta posição em áreas protegidas gerais e a penúltima em áreas municipais. Essas fragilidades também foram diagnosticadas em levantamentos anteriores, derrubando o repasse financeiro do município. Na estimativa do ano fiscal de 2025, o valor do repasse calculado para a cidade foi de R$ 2.637.290,34.
Em quinto lugar geral regional está São Pedro da Aldeia. O município é o campeão regional absoluto nos dois quesitos de infraestrutura urbana: lidera a Região dos Lagos no tratamento de esgoto, e também na destinação do lixo. A cidade só não subiu mais no ranking porque ocupa a quinta colocação tanto em áreas protegidas gerais quanto em áreas municipais. Apesar do resultado mediano no levantamento atual, na estimativa de 2025 o município garantiu previsão de repasse de R$ 5.319.839,16.
Iguaba Grande aparece na sexta posição da região. A cidade ocupa o quarto lugar no índice de tratamento de esgoto e o sexto na destinação de resíduos. Mas ficou na penúltima colocação geral regional por ter zerado no indicador de áreas protegidas municipais, e ter ocupado a penúltima posição na avaliação das áreas de proteção geral. Os bons resultados em levantamentos anteriores garantiram ao município, em 2025, uma estimativa de repasse de R$ 4.469.889,83, valor bem superior aos previstos por cidades vizinhas maiores como Cabo Frio e Araruama.
Na última posição do ranking geral regional está Cabo Frio: índice final de avaliação geral da cidade foi de 0,9585, sendo o único município da região a ficar abaixo da marca de um ponto. O município teve o pior resultado no índice que avalia o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A nota de Cabo Frio na preservação de reservas estaduais e federais também foi a pior da região. No manejo de resíduos, o município cabo-friense ficou em quinto lugar. A única avaliação positiva no levantamento foi a vice-liderança regional no índice que avalia as áreas verdes criadas pela própria prefeitura.
A publicação da Portaria Ceperj/Presi nº 8903 expôs ainda um problema idêntico: as sete cidades tiraram nota zero no quesito que mede a eliminação e a recuperação do solo em antigos lixões.