Artistas, produtores e grupos culturais de Cabo Frio podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27) em dois editais de fomento à cultura que, juntos, vão distribuir R$ 510 mil a 23 projetos. Os recursos vêm da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), instituída pela lei federal nº 14.399/2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma de editais da prefeitura (editais.cabofrio.rj.gov.br), das 9h do dia 27 de julho até as 23h59 de 10 de agosto. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto por edital.

O edital nº 14/2026, de Mostras Artísticas e Culturais e Produção Cultural, tem valor total de R$ 470 mil e vai selecionar 21 projetos: 11 na categoria mostras artísticas e culturais, com R$ 20 mil para cada um, e 10 na categoria produção cultural, com R$ 25 mil cada.

Podem concorrer pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com atividade cultural, MEIs (microempreendedores individuais) do setor e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. Em todos os casos, o edital exige comprovação de residência, sede ou atuação em Cabo Frio há pelo menos dois anos.

As inscrições poderão ser realizadas entre as 9h do dia 27/07/2026 até às 23h59 do dia 10/08/2026. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do formulário digital, disponível no link a seguir: https://editais.cabofrio.rj.gov.br/

O edital nº 15/2026, de Apoio às Companhias Artísticas, tem valor total de R$ 40 mil e prevê a seleção inicial de dois projetos de companhias, grupos e entidades artísticas. Segundo o texto do chamamento, o número de vagas poderá ser ampliado se houver saldo de recursos da PNAB ou suplementação orçamentária. Nesse edital, o tempo mínimo de residência, sede ou atuação comprovada no município é de um ano.

Os editais foram publicados na edição nº 146 do Diário Oficial do município, de 22 de julho. É vedada a contemplação de mais de um projeto pelo mesmo proponente ou por integrantes de um mesmo grupo econômico.

Quem tiver dificuldade para se inscrever pela internet pode fazer a inscrição, em meio digital e com assessoria, no Proedi, na avenida Assunção, 855, no Centro.