Pescadores denunciam abandono do Mercado de Peixes do Jardim Esperança, em Cabo Frio
Prédio foi desocupado por falta de manutenção e trabalhadores defendem a transferência para o antigo Restaurante Popular
Duas décadas após ser construído, o Mercado de Peixes do Jardim Esperança, em Cabo Frio, está abandonado. Pescadores que ocupavam os cinco boxes do local hoje trabalham em uma calçada, expostos ao sol e à chuva. Isso porque o prédio, erguido em 2006, precisou ser desocupado há alguns anos por falta de manutenção. Em entrevista ao programa "Amaury Valério", nesta quarta-feira (15), um pescador identificado como Narciso contou que há anos tenta, sem sucesso, uma solução com o governo municipal.
Localizada na rua do Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos, ao lado da Escola Municipal Vereador Leaquim Schuindt, a estrutura fica afastada do centro comercial do bairro. Segundo Narciso, o endereço sempre foi um problema.
— Chegamos a fazer um abaixo-assinado e a reunir 700 assinaturas de pessoas da comunidade pedindo para tirar o Mercado de Peixe daqui e levar para outro local, porque aqui é afastado, longe do comércio do Jardim. Ficamos sozinhos e abandonados nesse prédio por muito tempo, até que ele desmoronou e tivemos que ir para a rua, onde estamos até hoje aguardando uma resposta do governo, que ficou de conversar com a gente e, até agora, nada — contou Narciso.
Para ele, o ideal seria a transferência do Mercado de Peixes para o prédio (também abandonado) do que seria o Restaurante Popular, de frente para a estrada Cabo Frio-Búzios.
A Folha entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio e questionou a existência de projetos para a reforma dos dois prédios e a possibilidade de realocação dos pescadores do bairro, mas não houve resposta.
Em 2013, o então vereador Achilles Barreto apresentou indicação solicitando ao prefeito Alair Corrêa a reforma do mercado. Na justificativa, o legislador afirmou que, embora o local não atendesse plenamente aos peixeiros devido à sua localização (que dificultava o acesso dos consumidores), ele necessitava de reforma e ampliação. O pedido não foi atendido.
Ao longo dos últimos anos, outros dois vereadores também solicitaram obras no prédio: em 2019, a indicação foi apresentada por Nenel do Jardim e, em 2021, por Alexandre da Colônia. Nos dois casos, o pedido de reforma vinha junto com a denúncia de que a estrutura estava funcionando em estado precário, prejudicando pescadores e consumidores. A revitalização estava prevista na Lei Orçamentária de 2019 e também no Plano Plurianual de 2023 (com valor de investimento de R$ 200 mil).
No ano passado, o vereador Johnny Costa apresentou indicação pedindo que o espaço fosse destinado à instalação da Casa da Gestante.
Restaurante Popular – Já o prédio do Restaurante Popular do Jardim Esperança acumula impasses desde 2009, quando o então prefeito Marquinho Mendes anunciou um convênio entre a Prefeitura de Cabo Frio e o governo do Estado. Em novembro daquele ano, foi assinado um contrato de repasse com o Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$ 1,4 milhão, para a execução da obra: o dinheiro foi integralmente liberado para os cofres municipais. A proposta era construir um prédio público que pudesse oferecer refeições a R$ 1, dentro do programa estadual de Restaurantes Populares.
Segundo Claudia Magalhães, coordenadora de Convênios da Prefeitura na época, o contrato inicial previa uma contrapartida da Prefeitura que não chegaria a R$ 30 mil. O documento também previa que toda a obra deveria ser concluída até janeiro de 2013. A obra, no entanto, teve início em outubro de 2012 e nunca foi finalizada.
O prazo final para prestação de contas era novembro de 2015. Mas, até agosto de 2017, o governo municipal já havia investido R$ 816 mil, além de R$ 800 mil do total repassado pelo governo federal, totalizando mais de R$ 1,6 milhão em uma obra que continuava inacabada.
Com o prédio abandonado, cerca de R$ 300 mil em equipamentos foram furtados, além de portas, janelas e revestimentos. Apesar disso, Claudia Magalhães lembrou que o município recebeu um novo prazo para inaugurar a obra: dezembro de 2017, o que também não aconteceu. Segundo ela, todo o processo administrativo referente ao Restaurante Popular havia desaparecido e, para concluir o que faltava, seria necessário investir mais de R$ 1,5 milhão, sob o risco de o governo municipal ter de devolver, com juros e correções, todo o valor depositado pelo governo federal em 2009.
Em outubro do ano passado, a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes, esteve em Cabo Frio para vistoriar as instalações. Ela anunciou a retomada do projeto, com novo nome: "Restaurante do Povo". Até agora, nada feito.