MPF pede esclarecimentos sobre ação publicitária em área de restinga em Saquarema
Ofícios foram enviados à GWM Brasil, WSL, Inea e Prefeitura para esclarecer as circunstâncias da circulação de veículos na Praia de Itaúna e da permanência de estrutura metálica na faixa de areia
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta quarta-feira (8) ofícios à GWM Brasil, à World Surf League (WSL), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Prefeitura de Saquarema para esclarecer uma ação publicitária realizada durante etapa da WSL, em junho deste ano. Na ocasião, veículos automotores circularam sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga da Praia de Itaúna. O envio dos documentos foi determinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, que acompanha o Procedimento Administrativo nº 1.30.001.007293/2025-18. Na ação, o órgão acompanha as medidas da Prefeitura de Saquarema para a proteção da vegetação de restinga e a contenção da erosão na orla da Avenida Ministro Salgado Filho (RJ-102).
Segundo despacho do MPF, a ação foi identificada em publicação divulgada nas redes sociais da GWM Brasil que registra a circulação de veículos sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga da Praia de Itaúna, inclusive em área inserida no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS). O procurador também aponta que, em 1º de julho deste ano, foi identificado um pedaço de estrutura metálica enferrujada na faixa de areia, remanescente do evento da WSL realizado em 2025, com risco à população e ao meio ambiente.
O MPF concedeu prazo de 15 dias para que a GWM Brasil, a WSL, o Inea e a Prefeitura de Saquarema informem se houve autorização do poder público para a realização da ação publicitária, identifiquem os responsáveis pela atividade e detalhem as medidas reparadoras, mitigatórias e compensatórias eventualmente adotadas. À WSL, o MPF também solicitou que esclarecesse as providências adotadas para a retirada da estrutura metálica e as medidas destinadas a evitar que equipamentos utilizados nos eventos permaneçam na praia após sua realização.