A Câmara Municipal de Cabo Frio enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 0059/2026, que institui a obrigatoriedade do ensino da cultura local no currículo das escolas de educação básica do município. Batizada de "Lei José Gonçalves", a proposta é uma homenagem ao advogado e historiador cabo-friense que dedicou sua trajetória à preservação da memória da cidade.

A escolha do nome José Gonçalves para nomear a lei também carrega um forte simbolismo familiar e político, já que o homenageado é pai do vereador Alfredo Gonçalves, e avô do prefeito de Cabo Frio, Serginho Azevedo, que precisa sancionar o projeto antes de colocá-lo em prática.

"Meu pai é mais do que um guardião da história de Cabo Frio; ele é a própria essência da nossa cidade. Seu amor por essa terra, refletido em cada história que conta, é uma herança que guia e inspira toda a nossa família. Tenho um orgulho imenso de ser filho do José Gonçalves. Me ensinou a valorizar nossas raízes, a respeitar nossa cultura e a lutar pelo que acreditamos", escreveu o vereador em uma das homenagens que prestou ao pai nas redes sociais.

Ao criar o projeto de lei, Alfredo explicou que o objetivo central é fortalecer o vínculo dos estudantes com as raízes da sétima cidade mais antiga do Brasil. 

Na justificativa, o vereador informou que a inclusão desses conteúdos no dia a dia escolar permitirá que os alunos compreendam a relevância de Cabo Frio em diversas camadas: da ocupação indígena e pré-histórica ao período colonial, passando pela diáspora africana, o surgimento dos quilombos e os ciclos econômicos da pesca e da indústria salineira.

A proposta encontra amparo na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que incentiva estados e municípios a incluírem componentes regionais em seus currículos para aproximar a escola da realidade da comunidade.

"A valorização da história local é fundamental para a formação de cidadãos conscientes de suas origens", defendeu o autor na justificativa do projeto.