A agressão de guardas municipais de Cabo Frio contra clientes de um bar no Boulevard Canal, no último domingo (15), virou denúncia formal no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) da cidade do Rio de Janeiro. O Grupo Iguais (organização da sociedade civil que atua há mais de 19 anos na defesa dos direitos humanos, da cidadania e da população LGBTI+) protocolou o documento nesta quarta-feira (18) apontando abuso de autoridade e homofobia na conduta dos agentes da Romu, e relatou um suposto descaso dos promotores locais em alguns casos denunciados.

Imagens das câmeras de segurança, que circularam nas redes sociais, mostram os guardas chegando no Bar Anexo pela manhã, e expulsando pessoas a golpes de cassetete e usando spray de pimenta sem que houvesse resistência. Em um dos vídeos, um agente puxa a cadeira onde uma mulher está sentada, e a cliente cai no chão. O cabeleireiro Hiago Benevenuto, que ficou com marcas pelo corpo, relatou ao G1 que o grupo foi tratado como "marginal" e associou a violência ao preconceito por serem um público LGBTI+.

– Os guardas municipais da Romu chegaram até a gente sem nenhum tipo de abordagem, nos agrediram, começaram com o spray de pimenta, cassetete. Eu associo isso como homofobia, como racismo. Fizeram perseguição contra a gente, como se fôssemos marginais, como se tivéssemos cometido algum crime, porém nós não fizemos nada, não discutimos, não houve briga. Eles simplesmente chegaram com o spray de pimenta e agrediram a gente - disse o cabeleireiro.

O dono do bar, Jobson dos Santos, também relatou ao G1 que o estabelecimento estava com a documentação em dia, e que os guardas sequer pediram o alvará antes de começar a bater nas pessoas. Ele contou que, ao tentar obter informações na sede da Guarda, encontrou agentes rindo do episódio.

O presidente do Grupo Iguais, Rodolpho Campbell, destacou que a gravidade do episódio é ampliada por relatos de que mulheres também foram agredidas durante a ação. Na denúncia protocolada junto ao MPRJ, à qual a Folha teve acesso, ele revela que a decisão de procurar a Ouvidoria Geral, no Rio de Janeiro, em vez do núcleo de Cabo Frio, deve-se à "falta de acolhimento" e de respostas dos promotores locais em casos que envolvem supostos abusos da prefeitura.

De acordo com a denúncia, o Bar Anexo é um ponto conhecido da comunidade LGBTI+, o que segundo a ONG, e os frequentadores agredidos, reforça a tese de perseguição e homofobia. Por isso, o grupo pede que seja feita investigação não só ao caso de violência física no bar, mas também aos xingamentos discriminatórios relatados pelas vítimas. 

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio informou que todos os guardas envolvidos no episódio foram afastados, e que um processo administrativo foi aberto. O caso também segue sob investigação da 126ª DP, onde as vítimas já prestaram depoimento.