Educação: Sepe exige diálogo e dá últimato a governo de Cabo Frio
Sindicato denuncia condições precárias de trabalho e descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), entre outros pontos
Em assembleia por videoconferência convocada pelo Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos), profissionais da rede municipal de Cabo Frio aprovaram, nesta terça-feira (3), o início de um estado de greve. A categoria denunciou que sofre há quase quatro anos sem recomposição salarial, situação agravada pelo não pagamento de enquadramentos por formação e progressões previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além das precárias condições de trabalho nas escolas.
– O estado de greve foi aprovado como forma de pressionar o governo a abrir negociação formal com o Sepe. Não se trata de paralisar as atividades agora, mas sim avisar à administração municipal de que se não houver diálogo a categoria poderá realizar movimentos grevistas – explicou a coordenadora geral do Sepe Lagos, Denize Alvarenga. Segundo ela, também foram deliberadas panfletagens nas escolas, intensificação da mobilização nas redes sociais, denúncias aos órgãos de controle e novas iniciativas jurídicas.
Denize contou que, durante a assembleia, os trabalhadores criticaram a não convocação dos aprovados no último concurso público, mesmo diante da carência de profissionais, o que tem impactado a rotina escolar e o aprendizado dos estudantes. Segundo ela, atualmente o município possui mais de 1500 vagas reais destinadas a servidores concursados.
– São vagas que foram criadas a partir da criação de novas turmas, de escolas que foram inauguradas, por pessoas que faleceram ou que foram exoneradas… Só no quadro de auxiliar de classe são mais de 1500 vagas reais que estão sem ninguém há mais de 20 anos. São vagas destinadas a profissionais concursados e que não podem ser ocupadas por contratos temporários. Mas a Prefeitura de Cabo Frio está colocando contratos temporários para preencher essas vagas – denunciou Denize.
À Folha, a coordenadora do Sepe Lagos disse que durante a assembleia foram relatadas diversas perseguições a servidores readaptados: “eles estão sendo levados a trabalhar mesmo doentes, por medo de represálias”, contou.
Outro ponto apontado no encontro virtual foi a falta de diálogo com o governo municipal. De acordo com o sindicato, o prefeito Serginho Azevedo nunca recebeu a categoria. Já a Secretaria Municipal de Educação (Seme), sob comando de Alessandro Teixeira, teria realizado apenas uma audiência formal, em março do ano passado, mas sem dar qualquer tratamento às demandas apresentadas naquela ocasião.
Durante o debate, servidores da educação cabo-friense também relataram perseguições administrativas, entraves na vida funcional e dificuldades para resolver problemas básicos nas unidades escolares. Integrantes de equipes diretivas que participaram da assembleia fizeram duras críticas com relação à forma com que a Secretaria de Educação conduziu as unidades escolares nos últimos temporais que penalizaram a cidade com diversos pontos de alagamento. Houve ainda denúncia de que profissionais foram convocados reiteradamente para tratar de assuntos de trabalho durante o período de férias.