Estudantes, responsáveis, professores e demais trabalhadores e apoiadores do Colégio Municipal Rui Barbosa, em Cabo Frio, voltaram a se reunir em plenária nesta quinta-feira (7) para discutir os desdobramentos da ameaça de fechamento da escola. Única unidade da rede municipal exclusivamente voltada para o ensino médio, a escola está prestes a ser fechada por conta de uma ação do Ministério Público. A alegação é de que o município não é responsável pela manutenção deste tipo de ensino. O encontro aconteceu no próprio colégio, com convocações às 10h30 e 16h30, mas o resultado final não foi divulgado até o fechamento da matéria

Ainda como parte da luta do movimento #RuiResiste, um grupo participou, na última terça-feira (5), da primeira sessão legislativa da Câmara de Cabo Frio após o recesso parlamentar. A principal preocupação dos manifestantes é a descontinuidade das aulas em escolas como o próprio Rui Barbosa e a E.M. Arlete Rosa Castanho, referência no atendimento a estudantes com deficiência auditiva. A assistência foi ocupada por alunos, responsáveis e servidores públicos, que pediram para ser ouvidos pelos vereadores.

Em post feito nas redes sociais, o legislativo municipal informou que membros da Comissão de Educação dialogaram com estudantes ao final da sessão. “Os vereadores ouviram as demandas e, liderados pelo presidente da Comissão, vereador Rodolfo Aguiar, firmaram o compromisso de levar o tema à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito. Uma nova reunião com os estudantes está prevista para a próxima semana”. Segundo a Câmara, dialogaram com o movimento #RuiResiste os vereadores membros da Comissão Geovani Ratinho, Oséias de Tamoios, Thiago Vasconcelos, Zé Antônio Odilon, Alexandra Codeço e Luis Geraldo, além dos parlamentares Tata de Tamoios, André Jacaré e Milton Alencar.

– O Rui é uma escola que, constantemente, sofre com ameaças. Hoje, nosso cenário atual, é que há um processo rolando dentro do Ministério Público para o fechamento do Rui Barbosa e escolas municipais de Ensino Médio. A justificativa seria que o município não está dando conta da galera de Fundamental e da creche, e por isso seria plausível o fechamento do Ensino Médio já que não é competência do município cuidar dessa parte. Para o MP isso está sendo visto como mais um “gasto desnecessário”. A educação de jovens, para que futuramente podem se tornar profissionais de diversas áreas, é somente mais um gasto? - questiona Rebeca Von Jabornegg, presidente do Grêmio Estudantil Livre Edson Luís (Gelel).

Lyandra Marques, vice-presidente do Grêmio, lembra que “o Rui passa por uma luta constante há 45 anos, para poder existir. E o fato da nossa escola ter uma qualidade muito boa, e criar senso crítico nos alunos, incomoda muitas pessoas”.

– Declaro meu total apoio às movimentações da Escola Municipal Rui Barbosa. Como presidente do Parlamento Juvenil da Câmara Municipal de Cabo Frio, estarei colaborando no que for possível e cobrando posicionamentos da Casa - declarou Julianderson Ribeiro.

O Colégio Municipal Rui Barbosa é a primeira escola de ensino médio da rede municipal. Foi adquirido em 1978, no governo José Bonifácio. Antes de ser municipalizado, já funcionava no local uma unidade privada denominada Colégio Rui Barbosa, sucessora da Escola Técnica de Comércio Junqueira Ortiz de Cabo Frio. Em 1980 passou a se chamar Colégio Municipal Rui Barbosa, nome que carrega até hoje e que desde outubro de 2021 é protegido por uma lei municipal de autoria do ex-vereador Felipe Monteiro.

O texto declara o Colégio Municipal Rui Barbosa como Patrimônio Cultural Imaterial do município, com proteção especial à sua denominação. Na justificativa, Felipe alegou que o Colégio Municipal Rui Barbosa é a primeira escola de ensino médio da rede municipal e vem, ao longo dos tempos, “garantindo o reconhecimento da comunidade cabofriense, em função da qualidade educativa de seu trabalho e da inserção nas lutas por melhorias na educação sobretudo no que tange ao movimento estudantil cabo-friense que foi iniciado no Grêmio Estudantil Livre Estudante Edson Luís”.

Esta não é a primeira vez que o colégio sofre com ameaça de fechamento. No entanto, desta vez a comunidade escolar disse ter sido pega de surpresa. Segundo a diretora da escola, Ivana Márcia Veríssimo dos Santos, a articulação foi descoberta por acaso por conta de uma ata de reunião que foi enviada por engano para membros do Fundeb.

– Houve uma reunião entre o Ministério Público (MP), o secretário de Educação (Alfredo Gonçalves) e um representante da Secretaria Estadual de Educação. Essa ata acabou sendo enviada, por engano, para o Fundeb, que é um órgão fiscalizador. Foi como se o Fundeb também tivesse participado da reunião. Então foi assim que descobrimos as novas tratativas para o encerramento do Ensino Médio municipal, passando os alunos para a rede estadual - contou Ivana em conversa com a equipe da Folha.

A ata em questão, segundo a presidente do Conselho Escolar, Mônica Almeida, é fruto de uma articulação iniciada ainda em 2021, a partir de uma ação do Ministério Público.

– A gente se reuniu com o secretário de Educação, e ele disse que existem demandas por vagas de creche em todo o município. Também falou da necessidade de vagas de sexto ano em Tamoios, e afirmou que a Prefeitura não tem recursos suficientes para atender essas exigências. Por isso, segundo ele, seria necessário fechar o Ensino Médio – explicou. A Folha pediu nota ao governo municipal sobre o assunto, mas não houve retorno. Desde que a articulação se tornou pública, várias manifestações foram realizadas na cidade, inclusive em frente ao Ministério Público, que não recebeu os manifestantes.

Um post nas redes sociais do colégio diz que “os colégios de ensino médio (Elza Bernardo, Marli Capri, Nilo Batista e Rui Barbosa) estão sendo vistos como desnecessários e vêm sendo ameaçados de fechamento”. No caso da Rui, o post diz que a unidade educacional sofre uma ameaça ainda maior, “já que o colégio é o único, entre os quatro citados, que oferece exclusivamente ensino médio”. E continua: “até o momento não temos o apoio da Prefeitura, nem da Secretaria de Educação, na defesa do ensino médio, o que é um completo absurdo, principalmente considerando a qualidade que esses colégios possuem”.

Manifestando apoio ao Rui Barbosa, a União Cabofriense dos Estudantes emitiu uma nota oficial questionando: “A quem interessa fechar escolas?” No texto, a UCE diz que “a educação de Cabo Frio pede socorro”, cita que faltam investimentos, estrutura e dinheiro. Relata ainda que “cada vez mais a situação dos estudantes da escola pública se agrava, sem ter perspectiva até mesmo de entrar em uma universidade pública, ao mesmo tempo o secretário de educação Alfredo Gonçalves, dono de escola privada, quer fechar uma das escolas mais tradicionais da região, que formou durante gerações e gerações vários filhos da escola pública”. A nota termina dizendo que “não podemos deixar que nossa educação pública seja sucateada e atacada por interesses do setor privado, e por um empresário mascarado de secretário neste governo do prefeito Serginho que ataca a todos os setores da educação”.

Um abaixo assinado virtual também foi lançado a favor da resistência do Rui Barbosa. Até a noite desta quarta (6) o documento reunia pouco mais de 1500. O objetivo é alcançar 2.500 assinaturas.