O ano de 2025 mal começou, mas já trouxe notícias preocupantes para os municípios produtores de petróleo no estado do Rio de Janeiro. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, cidades tradicionais como Búzios, Cabo Frio e Campos sofreram quedas significativas nos valores recebidos, comparados ao mesmo período de 2024.

Em entrevista à Folha, o presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), Wladimir Garotinho, disse que a tendência é que esse cenário se agrave ainda mais nos próximos meses. Isso por conta de uma série de eventos adversos, incluindo a interdição e a explosão de plataformas neste mês de abril, e também do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que puxou o preço do barril de petróleo para baixo no mercado internacional.

Os números relativos ao repasse de royalties do petróleo nesses primeiros meses de 2015 mostram um quadro preocupante. De acordo com dados públicos do site do Tesouro Nacional, de janeiro a abril de 2024, Búzios recebeu R$ 48,3 milhões. No mesmo período deste ano o valor subiu para R$ 77,7 milhões, um aumento expressivo de 60,86%. No entanto, em março a realidade se tornou mais sombria: os repasses somaram R$ 21,3 milhões, uma queda de 17,52% em relação a fevereiro. E em abril (até o dia 29), o valor foi de apenas R$ 238.525,13, uma redução alarmante de 98,88%. 

Cabo Frio, por sua vez, viu uma redução de 21% em seus repasses, caindo de R$132 milhões (janeiro e abril de 2024) para R$ 104 milhões (janeiro e abril de 2025). Este último mês foi particularmente impactante, com um repasse de apenas R$ 408.575,18 (até o dia 29), representando uma queda de 98,86%. Campos também registrou um grande declínio, com uma redução de 29,59%, passando de R$269 milhões em 2024 para R$189 milhões em 2025. A situação também se agravou em abril, com repasses de apenas R$ 742.729,99, o que representa uma redução de 98,83%.

Segundo Wladimir, esse cenário de queda nos repasses tende a ficar ainda pior a partir de junho. Tudo por conta de uma série de incidentes que aconteceram neste mês de abril nas plataformas de petróleo. No dia 16 de abril, por exemplo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) determinou a interdição total da operação com hidrocarbonetos na plataforma P-53, operada pela Petrobras.

Após uma auditoria, foram constatados riscos à vida dos trabalhadores e ao meio ambiente, incluindo falhas estruturais graves em componentes críticos da plataforma. Já no dia 21 de abril, um incêndio na plataforma PCH-1 (Cherne 1), na Bacia de Campos, causou ferimentos em dez pessoas, afetando ainda mais a produção de petróleo na região.

Folha - Além de Campos, quais cidades da Região dos Lagos podem sentir os efeitos da interdição da P-53 e da queda no preço do barril de petróleo? Cabo Frio, por exemplo, já deve se preparar?

Wladimir - Todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro possivelmente sofrerão os impactos da interdição da plataforma P-53, uns mais outros menos. Para os municípios membros da Ompetro foi realizado um levantamento dos possíveis impactos financeiros nos royalties a receber a partir de junho deste ano, caso a interdição da P-53 permaneça por mais de um mês.

Folha - Existe alguma estimativa de impacto financeiro para os municípios da região, caso a interdição da P-53 se prolongue? Em quanto tempo esse prejuízo começa a aparecer nos cofres municipais?

Wladimir - Segundo o estudo realizado pela Ompetro, os possíveis impactos negativos na arrecadação de royalties para o mês de junho, que levam em consideração a produção do mês de abril, afetado pela interdição da P-53, seriam na seguinte proporção: Rio das Ostras (-23,21%), Campos dos Goytacazes (-14,12%), Macaé (-6,96%), Casimiro de Abreu (-4,89%), Carapebus (-3,53%), Arraial do Cabo (-3,18%), Armação dos Búzios (-2,90%), Quissamã (-2,40%), Cabo Frio (-2,19%), São João da Barra (-2,06%)  e Niterói (-0,83%). Os municípios mais impactados são aqueles que são confrontantes com o campo de Marlim Leste (pelas linhas ortogonais e paralelas), onde está operando a P-53, que são os cinco primeiros da relação.

Folha - A queda no preço do Brent, somada à paralisação parcial da produção, pode comprometer os repasses a ponto de afetar serviços essenciais nas cidades produtoras?

Wladimir - Esse comprometimento nos repasses para cada município, a ponto de afetar serviços essenciais nas cidades, vai depender da realidade financeira de cada município.

Folha - A Ompetro está em diálogo com o governo federal ou a ANP para buscar alternativas ou mitigações nesse momento delicado?

Wladimir - Sim, foi encaminhado ofício à ANP cobrando transparência no levantamento por ela executado na Plataforma P-53, no campo de Marlim Leste, interditada este mês. E à Petrobras, cobrando o cronograma das obras e reparos referentes ao relatório de levantamento realizado pela ANP, que culminou na interdição da plataforma P-53. Essas ações têm por objetivo coadunar esforços em prol da otimização do tempo e na mitigação dos impactos para os municípios da região. Também foi encaminhada Nota Técnica da Ompetro, com os impactos previstos para os municípios da região, decorrente da interdição da P-53, ao Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e aos deputados federais Max Lemos e Júlio Lopes, membros da Comissão de Minas e Energia. Diariamente o secretário de Petróleo, e também Secretário Executivo da Ompetro, Marcelo Neves, mantém contato com todos os atores acima mencionados a fim de aumentar a capilaridade dos esforços feitos por nós enquanto prefeito de Campos e presidente da Ompetro.

Folha - Cidades como Cabo Frio, Campos e Macaé têm grande dependência dos royalties. Na sua avaliação, é hora de pensar em uma transição para modelos econômicos menos dependentes do petróleo?

Wladimir - A adaptabilidade de cada município para transição para novos modelos econômicos vai depender da realidade vivida em cada município. No caso específico do município de Campos, o município já vem acelerando o processo da transição energética, no que tange a energia solar fotovoltaica, onde somos o segundo maior gerador de energia solar no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, a expectativa de expansão da bioenergia com o projeto piloto no CTR de Conselheiro Josino (que já gera energia através do processo de biodigestão do resíduo do lixo da cidade) tem inserido o município em uma transição para novos modelos econômicos.