O caso de Laryssa Costa, a professora cabo- -friense, de 25 anos, que denunciou ter sofrido assédio dentro do ônibus da linha B-460 (Bacaxá x Cabo Frio) na semana passada não é um acontecimento isolado. Um levantamento feito pela Folha dos Lagos junto às prefeituras da região revela que os casos de violência sexual estão batendo recordes este ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números foram coletados junto aos programas municipais de apoio às mulheres vítimas de violência. Em Armação dos Búzios, por exemplo, existem atualmente 18 vítimas em atendimento (uma média de três casos por mês). Durante todo o ano passado foram registrados 11 atendimentos (0,9 casos/mês). Em Cabo Frio, de janeiro a maio, foram 24 atendimentos (média de 4,8/mês) contra 47 em todo o ano de 2021 (3,9 casos/mês).

Mas é Saquarema que mais chama a atenção: até o momento, 150 mulheres estão sendo atendidas pela Prefeitura, que não revelou os dados de 2021, mas informou que "os números atuais são maiores referentes ao mesmo período do ano passado".

As Prefeituras de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama também foram questionadas, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

ASSÉDIO NO ÔNIBUS

Foi em Bacaxá, distrito de Saquarema, onde começou o pesadelo da professora cabo-friense. No último dia 20, ao sair da escola onde dava aulas e pegar o ônibus das 17h20 com destino a Cabo Frio, ela denunciou ter sido assediada por um homem idoso que entrara no veículo dois pontos depois que ela.

Além do assédio, Laryssa contou que foi ignorada pelos passageiros, pelo motorista e, no dia seguinte, também pelos policiais (homens) que a atenderam no plantão na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Cabo Frio e no Núcleo de Atendimento à Mulher na delegacia de Araruama. Desde a denúncia, a reportagem da Folha vem fazendo contatos reiterados com chefia da Polícia Civil, no Rio de Janeiro, mas nenhuma resposta foi enviada até agora.

Nesta quarta-feira (29) a presidente da OAB Mulher de Cabo Frio, Michelli Fernanda Tito Ferreira, se reuniu com a vítima e suas advogadas e descobriu que o grupo Salineira não prestou nenhum auxílio à Laryssa, como teria afirmado em nota enviada à imprensa.

Além disso, descobrimos que o Boletim de Ocorrência  terá que ser aditado porque a capitulação está errada e a hora do ocorrido também, fora o fato de que ela ainda teve que ir até o Centro de Araruama para comprar um pen drive porque a delegacia sequer quis verificar um outro meio para receber as fotos que ela possuía disse Michelli, acrescentando que a entidade planeja propor uma parceria à Auto Viação Montes Brancos (do grupo Salineira) com objetivo de ministrar um curso que capacite os motoristas da empresa para agirem corretamente em casos de abuso e violência contra a mulher dentro dos coletivos.

A proposta se dá porque, segundo a advogada, embora a recomendação seja levar todo mundo para a delegacia, o motorista da linha Bacaxá x Cabo Frio teria deixado o suspeito ir embora.

SAIBA A QUEM RECORRER

Em Cabo Frio e Búzios, as mulheres vítimas de violência (sexual ou não) recebem apoio gratuito por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Em Cabo Frio, órgão funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Também pode ser feito contato através do (22) 99808-2557.

No CEAM as vítimas recebem apoio de assistentes sociais, psicólogas e advogadas. A partir do acolhimento, é identificado o tipo de encaminhamento para a rede de apoio à mulher, conforme a necessidade de cada caso. O acolhimento é individualizado, sigiloso e feito por meio de atendimento técnico, com profissionais de serviço social, psicologia e direito, que oferecem acompanhamento nessas áreas.

Em Cabo Frio, o CEAM também promove ações de prevenção como atividades nas praças, palestras, rodas de conversa e capacitação nas temáticas referentes a violência contra mulher, relações de gênero, legislação e garantia de direitos.

Segundo a Prefeitura, empresas, escolas e corporações, entre outros, já solicitaram os serviços do órgão.

A idade mínima para atendimento, no entanto, é a partir dos 18 anos. Porém, por conta da pandemia, cada vez mais mulheres têm trazido meninas e adolescentes, vítimas de violência sexual, para atendimento no CEAM. Quando isso ocorre, elas são atendidas com escuta qualificada e encaminhadas para o Conselho Tutelar explicou a Prefeitura por meio de nota.

Na cidade, integram ainda a rede de apoio a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), unidades de saúde e de saúde mental, inserção ao mercado de trabalho, entre outros. Também é ofertado abrigamento em casos de risco.

No balneário buziano, o atendimento também é feito no CEAM, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua da Camila, nº 04, Quadra D, Porto Belo, em Manguinhos. Quem preferir pode agendar o atendimento através whatsapp (22) 99608-2791.

O espaço conta com equipe especializada formada por assistente social, psicóloga e advogada, que orientam individualmente cada mulher sobre os seus direitos, faz os encaminhamentos necessários à rede e o acompanhamento da mulher para superação da violência.

Mas a Prefeitura também conta com a Patrulha Maria da Penha, grupamento da Guarda Civil Municipal inaugurado em março de 2021 que atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e/ ou familiar que possuam medidas protetivas.

O serviço funciona 24h e pode ser acionado através do telefone (22) 99103-9695. Em abril deste ano a Prefeitura de Búzios também inaugurou a Sala Lilás no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, com objetivo de ofertar um atendimento humanizado, reservado e sigiloso às mulheres vítimas de violência.

Em Búzios, a mulher vítima de violência sexual deve procurar imediatamente o Hospital Municipal, através da Sala Lilás, ou qualquer outra unidade de saúde para que receba tratamento e medicamentos para se prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como Aids, Herpes, Hepatite B, para evitar gravidez (anticoncepcional de emergência), para fazer a coleta de material para os exames necessários ou ainda para ser encaminhada a outros serviços de saúde especializados, ao CEAM e às autoridades policiais informou a Prefeitura através de nota.

Em Saquarema, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal da Mulher e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) trabalham com base no Plano Nacional de Política Para as Mulheres, onde há o apoio e combate à violência, bem como o atendimento às mulheres em situação de violência, além de fornecimento de apoio técnico e financeiro a projetos educativos e culturais de prevenção e a serviços especializados no atendimento, entre outras ações "com a finalidade de ampliar o efetivo acesso de mulheres às políticas públicas setoriais e aos serviços de justiça e segurança pública".

A Secretaria funciona de segunda a sexta, das 9 às 17h, na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, Bacaxá. O também pode ser feito pelo telefone (22) 99859-7841.

No município é feito atendimento psicossocial e aconselhamento jurídico, com o objetivo de promover o resgate da autoestima e da autonomia da mulher em situação de violência, ajudando-a a superar o impacto da violência sofrida.

Também é oferecido atendimento nos grupos de apoio que acontecem uma vez ao mês, além de encaminhamento da mulher em situação de risco iminente de morte para abrigos. Para oferecer apoio à mulher vítima de violência, nenhum dos equipamentos oferecidos pelos três municípios exigem apresentação de boletim de ocorrência.