O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio Pastel, anunciou esta semana que o município passará a administrar o transporte público da cidade e que um pregão presencial já tem data para acontecer. A tomada de preços para a locação de 13 ônibus urbanos está marcada para a próxima sexta-feira (8), às 14h30. Entre os modelos solicitados estão veículos com e sem ar-condicionado, com motorista e combustível incluídos nos valores.

A decisão visa colocar fim à crise do transporte público da cidade que já se arrasta há quase um ano, entre tentativas frustradas de acordo sobre subsídios entre a Auto Viação São Pedro (que pertence ao grupo Salineira) e a Prefeitura.

Segundo Pastel, a ideia é que esses veículos façam atendimento específico ao transporte público municipal de passageiros em substituição à empresa. A Prefeitura assumirá todo o serviço, que ficará sob gerenciamento da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. O edital da licitação na modalidade "menor preço global" já está disponível no site da Prefeitura. O valor estimado da licitação é de R$ 13.721.432,74.

Até o fechamento desta reportagem, pelo menos uma empresa havia manifestado interesse em participar do pregão: a Marinho Transportes. Com sede em Brás de Pina e em Búzios, a companhia foi fundada em 1982 e se autointitula "a maior agência do Rio de Janeiro com frota própria". No site, a empresa informa que trabalha com aluguel de ônibus, micro-ônibus, vans e carros executivos.

Segundo consta no site do grupo Salineira, atualmente a Auto Viação São Pedro opera nove das 13 linhas municipais na cidade: 502 (Três Vendas), 504 (Alecrim), 505 (Retiro via Base), 510 (Balneário das Conchas), 514 (Rua do Fogo), 516 (Farmácia Velha), 518 (Sapeatiba Mirim II), 519 (Botafogo via São Matheus) e 520 (Jardim Primavera via Campo Redondo). Outras quatro já teriam sido desativadas: 501 (Baleia via Morro dos Milagres), 503 (rodoviária via Praia do Sudoeste), 508 (bairro São João) e 517 (Sergeira). A Prefeitura, no entanto, contesta essa informação: em nota à Folha o governo aldeense garantiu que são oito as linhas que a concessionária opera, mas que a partir desta licitação a cidade passará a ter nove.

Sem dizer se o valor da passagem será mantido nos atuais R$ 4,30, a Prefeitura garantiu que ficará responsável pela cobrança e gerenciamento da arrecadação. Explicou, também, que pelo contrato de locação a empresa vencedora da licitação fica responsável pela manutenção e substituição dos veículos.

De acordo com o pregoeiro da Prefeitura, Felipe Novaes, todas as etapas do pregão presencial estão previstas para acontecer no próximo dia 8 de julho, a menos que aconteça algum fato superveniente, e a licitação precise ser suspensa. Após isso, a Prefeitura informou que os prazos legais vão seguir, mas não informou quando os novos veículos devem começar a operar na cidade.

A crise entre a Prefeitura e a empresa concessionária do grupo Salineira teve início no dia 2 de julho de 2021, quando a Auto Viação São Pedro fez o primeiro anúncio de encerramento das atividades. No comunicado feito à época, informou que "se tornou um verdadeiro patrimônio do município ao investir em uma frota moderna e confortável, renovada a cada dois anos em média; sendo pioneira na implantação da bilhetagem eletrônica, que substituiu os vales de papel no estado do Rio de Janeiro, e na acessibilidade em todos os ônibus para atender os portadores de necessidades especiais". Desde então, a empresa de transporte já suspendeu as atividades outras duas vezes, a última no dia 6 de junho, retornando três dias depois por força de uma liminar.