(*) Última atualização às 17h01.

Os muros da sede da Prefeitura e de imóveis próximos apareceram com inscrições de teor homofóbico nesta quinta-feira (23). A denúncia foi feita nas redes sociais do ativista LGBTQIA+ e representante do Grupo Iguais, Rodolpho Campbell.

Entres as inscrições feitas na sede do Executivo Municipal estão frases como "Fora os LGBTs " e "Os LGBTs são inimigos de Deus e da família". Campbell anunciou que providências serão tomadas para elucidar o episódio.

"Desde já, informo que Grupo Iguais emitirá nota e cobrará as imagens de segurança do circuito interno da sede do executivo municipal, para registramos ocorrência junto a 126ªDP".

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que é contra atos de vandalismo e de caráter discriminatório, bem como manifestações de ódio, contra qualquer pessoa, grupo ou etnia. Destacou ainda que a Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, setor atuante dentro da estrutura municipal, está atenta às violações de direitos da comunidade LGBTI+ no município e já acionou os órgãos competentes para que seja realizada investigação, de forma a identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados dentro do que determina a lei.

Por sua vez, o Grupo Iguais emitiu uma nota de repúdio lamentando o episódio, que acontece no mês do Orgulho LGBTQIA+. A entidade destacou que homofobia é crime e que pichar muros com dizeres homofóbicos também. Além disso, foi destacado que "a pichação é considerada crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)". E, "se levarmos em consideração que até o prédio da Prefeitura de Cabo Frio foi pichado, temos então depredação de patrimônio público".

"Tudo isso para que? Para plantar ódio, discórdia e intolerância. Se esse é o objetivo, quem de fato são os inimigos de Deus? Com certeza não somos nós, os LGBTQIA+ que gastamos o nosso tempo plantando amor, paz e respeito (...)  A duras penas temos conquistado espaço e ocupado nossos locais de fala. Com muita luta estamos ampliando nossos direitos e o acesso às políticas públicas para a nossa comunidade. Por essa razão, o Grupo Iguais vem a público repudiar este ato. Já acionamos o poder público municipal, para que medidas sejam tomadas no sentido de identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados, conforme determina a lei", diz o texto. 

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizou a homofobia, determinado que ela passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

(*) Matéria em atualização.