VAI PRA ONDE?

Sem solução definitiva, futuro do transporte público em São Pedro da Aldeia está indefinido

Projeto de lei que concede subsídio da tarifa de ônibus emperra na Câmara

27 MAI 2022 • POR Rodrigo Branco • 15h40
No último dia 25 de abril, o Grupo Salineira anunciou o fim das atividades no município, em razão da crise financeira - Reprodução

Desde que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Grupo Salineira, que opera a Viação São Pedro, firmaram um acordo temporário para manter o transporte público na cidade, há pouco mais de 15 dias, a situação praticamente não avançou. O governo municipal enviou um projeto de lei para regulamentar o subsídio na tarifa dos ônibus, mas a matéria está emperrada no Legislativo. Havia a possibilidade de o projeto ser votado na última quinta, dia 26, o que não aconteceu.

O pagamento do subsídio é considerada uma condição básica para a manutenção do acordo entre o poder público e a empresa de transporte, uma vez que um dos principais argumentos para a Viação São Pedro ter rompido o compromisso anterior foi justamente a inviabilidade de arcar com os custos de operação do sistema.

Em nota, o Grupo Salineira informou que as duas partes solicitaram a homologação do acordo junto à 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia. Todavia, até o momento, a empresa ressaltou que existem dívidas da Prefeitura aldeense com a concessionária e que “não foi recebido, até o momento, qualquer tipo de repasse a título de subsídio”.

De acordo com o Grupo Salineira, pelo último cálculo realizado no mês de abril de 2022 com base na planilha GEIPOT, a tarifa técnica municipal está em R$9,40, isto é, seria o valor pago pelos usuários do sistema, caso todas as despesas incidissem sobre a tarifa. No texto enviado para a reportagem, a empresa reforçou as condições necessárias para, eventualmente, tornar o acordo permanente.

“A empresa esclarece que, para operar o transporte coletivo em São Pedro da Aldeia se faz necessário investir em melhores condições das estradas, viabilizar os serviços através de políticas de barateamento da tarifa, combater o transporte clandestino com efetividade e também atualizar os itinerários conforme a necessidade atual da população”.

Questionada sobre o andamento da licitação e se há a chance de um acordo definitivo com a Salineira, a Prefeitura foi breve. Disse que “encaminhou o projeto de lei que regulamenta o subsídio ao transporte público à Câmara de Vereadores e espera e confia que ele seja aprovado”.

Novela – No último dia 25 de abril, o Grupo Salineira anunciou o fim das atividades no município. A Prefeitura, então, realizou um chamamento público, de forma emergencial. A V7 Bus foi a única empresa a comparecer. Em 9 de maio, a população ficou a pé, pois a empresa não apresentou a frota para operação, o que levou a Prefeitura a suspender o contrato e celebrar acordo temporário com a Salineira.