Carnaval 2022: saiba o que pode e o que não pode em cada um dos municípios da região
Cidades decretaram proibição da folia de rua pelo segundo ano seguido
Este ano vai ser, de novo, igual àquele que passou: sem carnaval de rua nas cidades da Região dos Lagos. Mesmo assim, a partir desta sexta-feira (25) milhares de turistas pegarão a estrada com destino aos municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema. Somente na Via Lagos, a Operação Carnaval 2022, que teve início nesta quarta-feira (23), tem previsão de fluxo de 382 mil veículos. O número, no entanto, vem caindo desde o início da pandemia: ano passado a previsão foi de 400 mil veículos; em 2020, 450 mil, e em 2019, mais de 450 mil
Na ponte Rio Niterói o período de maior movimento será de quarta (23) a sexta-feira (25), com previsão de 280 mil veículos em direção a Niterói e Região dos Lagos. Já na Rodoviária Novo Rio, no Rio de Janeiro, o movimento começa nesta quinta (27): a expectativa é de que 362 mil passageiros circulem até o dia 7 de março. Esse número equivale a 70% do movimento registrado no carnaval de 2020. Sexta-feira (25) será o dia de maior saída de ônibus: cerca de 27 mil passageiros seguirão, principalmente, para as cidades da Região dos Lagos, Costa Verde, Vale do Café e Região Serrana.
CABO FRIO - Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), no site da Prefeitura de Cabo Frio, o Decreto Nº 6.778, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), durante o período de carnaval. O documento torna oficial a proibição do carnaval de rua, anunciada na última semana, pelo governo municipal, através de nota à imprensa. A publicação determina que no período de 25 de fevereiro de 2022 a 7 de março de 2022, ficam proibidas diversas atividades com “o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus”. Entre as proibições estão a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em locais e logradouros públicos; concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, e concessão de autorizações, pelos órgãos municipais competentes, de autorização para o comércio ambulante temporário e de licenciamento para a realização de qualquer evento carnavalesco.
De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança, Ruy França, todo o monitoramento será reforçado com equipes da Fiscalização de Posturas, Fiscalização de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Guarda Marítima e Ambiental. Todas as ações terão o apoio da Polícia Militar. Entre os focos estão o combate à atuação de flanelinhas, ônibus de turismo sem autorização e som alto nas praias e ruas: o decreto autoriza os agentes de fiscalização a apreender mercadorias, produtos, bens e equipamentos sonoros.
Antes da publicação do Decreto, as redes sociais viraram alvo de várias denúncias de supostas desobediências à proibição, que havia sido anunciada, mas não oficializada. O empresário cabo-friense Weverton de Andrade foi um dos que se viu envolvido nas postagens depois que anunciou a programação de carnaval do estabelecimento comercial dele. Em conversa com a Folha ele explicou a situação.
- Eu nunca anunciei que faria o evento na rua: a programação será dentro do meu estabelecimento, na área do bar e restaurante, e até onde eu sei, isso nunca foi proibido. Até cheguei a solicitar à Prefeitura autorização para fechar a rua lateral, como medida de segurança para os clientes, mas nem cheguei a ter resposta disso. Jamais pedi autorização sequer para colocar palco na rua, nada disso, porque o evento sempre foi pensado para ser realizado dentro do meu estabelecimento - contou.
No município será respeitado o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28), na terça (1º) e na quarta (2) até o meio-dia, conforme determina o Decreto Municipal Nº 6.773. Durante este período, ficarão garantidos os serviços essenciais, como atendimento médico de urgência, limpeza urbana e as atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança - Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil.
A Prefeitura de Cabo Frio também informou que o acesso dos ônibus de excursão ao município, durante o período do carnaval, será restrito: somente os veículos previamente autorizados terão acesso, devendo permanecer no Terminal de Ônibus de Turismo (TOT). Aqueles sem autorização serão impedidos de entrar e circular em Cabo Frio, a partir de 0h desta sexta (25) até às 23h59 do dia 2 março (quarta-feira). Durante o período de folia, a taxa de ocupação do TOT será de 120 veículos. Na rede hoteleira, a previsão é de 85% de ocupação.
ARARUAMA - O município foi o primeiro da região a anunciar o cancelamento da folia. No dia 5 de janeiro a prefeita Lívia Bello publicou um Decreto autorizando o funcionamento de matinês em casas de shows, clubes e salões de festas até às 23h, com redução em 50% da capacidade máxima de lotação e apresentação obrigatória do comprovante de vacinação da segunda ou terceira dose contra a covid-19.
Embora também tenha suspendido todas as festividades do carnaval de rua neste ano de 2022, a própria Prefeitura está anunciando várias atrações, contrariando o próprio Decreto. Haverá carnaval de rua (matinê), de sábado (26) a terça (01), das 18h às 22h, na Praça Antônio Raposo (Centro), Praça de São Vicente e Ginásio Poliesportivo reversível para teatro da Praça Escola de Praia Seca.
BÚZIOS - Em Búzios, o prefeito Alexandre Martins cancelou o carnaval de rua com a publicação do Decreto Municipal Nº 1.816. O documento proíbe a realização de quaisquer eventos públicos em espaços abertos ou fechados, como bailes de carnaval; blocos e agremiações; carnavais de rua e eventos privados de qualquer espécie, mas autoriza a realização de festas, eventos, shows ou similares “desde que para seu acesso e permanência haja prévia comprovação das duas doses da vacinação contra o Covid-19, e apresentação de teste do tipo RT-PCR negativo para Sars-CoV-2 realizado em até 72h, ou de teste de antígeno realizado em até 48h antes do evento”. O uso de máscara é obrigatório, inclusive em ambientes abertos. De acordo com o prefeito, as decisões previstas em Decreto foram baseadas nos dados epidemiológicos do município.
ARRAIAL DO CABO - Em Arraial do Cabo o carnaval foi cancelado através do Decreto Nº 3.542, publicado no Diário Oficial no último dia 10 de janeiro. Apesar disso, a expectativa é de que a cidade receba 250 mil pessoas diariamente, no período de 25 de fevereiro a 02 de março. Por isso, estratégias foram definidas durante uma reunião realizada nesta terça-feira (22) com as Secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Posturas, Segurança Pública e Diretoria de Eventos a fim de fazer valer o Decreto Municipal, que proíbe eventos em espaços públicos, ensaios, desfiles e apresentações de blocos, escolas de samba e demais agremiações carnavalescas, além de shows, apresentações musicais e eventos com sonorizações mecânicas ou por instrumentos em todo o Município. Eventos em espaços privados devem respeitar uma série de restrições para que possam ocorrer, entre elas está a obrigatoriedade na apresentação de comprovante de vacinação em dia e o uso da máscara facial.
Além da fiscalização sobre eventos clandestinos e música ao vivo nos bares e quiosques, a Prefeitura cabista anunciou que vai redobrar a vigilância nas praias. Aparelho de som, recipientes de vidro, drones sem autorização, barracas de acampamento, colchonetes e similares, são algumas das proibições nas praias de Arraial do Cabo, passíveis de apreensão do objeto e multa de R$ 1.500. Além disso, praias como Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia também terão restrição no acesso de animais domésticos.
O trânsito receberá atenção especial do poder público, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal e alterações em vias importantes. A Praça do Cova, por exemplo, terá as vias do entorno fechadas no período de 18h à meia noite. Veículos que demandam tempo de desembarque, como ônibus, micro-ônibus e vans de turismo não poderão circular pelo centro da cidade, eles serão direcionados para o estacionamento da Rebeche.
A cidade não vai posicionar barreiras sanitárias no acesso aos distritos ou ao centro da cidade, mas avisou que turistas e moradores devem apresentar a carteira de vacinação para utilizar espaços de uso coletivo. Denúncias que demandem a intervenção do poder público podem ser encaminhadas para o número WhatsApp (22) 99875-7826. O canal estará disponível 24h por dia, durante o período de 26 de fevereiro a 02 de março.
SÃO PEDRO - Na cidade aldeense, a Prefeitura informou que as equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública vão contar com reforço no efetivo para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 012, que proíbe eventos em comemoração ao carnaval em ambientes públicos. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, apesar de não haver festas promovidas pelo poder público, a expectativa é de que o carnaval seja bastante movimentado com a cidade atraindo milhares de turistas. A rede hoteleira está com ocupação de 80%, máxima prevista pelo último decreto de combate à Covid-19.
O município decretou ponto facultativo na segunda (28), terça (01) e quarta (02) de carnaval. Os serviços essenciais e emergenciais, como segurança, limpeza urbana e atendimentos no Pronto-Socorro Municipal e na UPA, não serão afetados. Haverá, ainda, plantão da Secretaria de Fazenda para atendimentos relacionados ao IPTU nos supermercados Costazul e Atacadão, das 9h às 20h, no sábado (26/02) e na segunda-feira (28/02).
IGUABA GRANDE - Em Iguaba Grande a folia de carnaval também foi cancelada. A decisão foi tomada pelo prefeito Vantoil Martins, com base nos dados técnicos das secretarias estadual e municipal de Saúde, através do Decreto Nº 2041 de 14 de fevereiro de 2022. Mesmo não realizando a tradicional festa de Momo, a Prefeitura informou que a cidade é muito procurada por turistas e veranistas que buscam as águas calmas da Lagoa de Araruama para descansar durante o período. Dessa forma, a fiscalização preventiva ocorrerá por toda cidade, com a equipe da BikeTran atuando por toda a orla dando suporte aos frequentadores. O trânsito não sofrerá mudanças.
SAQUAREMA - Em Saquarema a decisão pela suspensão da folia saiu no dia 7 de janeiro, quando a Prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial, um decreto proibindo a realização de carnaval de rua, eventos pré-carnavalescos, comemorativos ou shows musicais de qualquer natureza, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, em locais públicos da cidade. A decisão, segundo o governo municipal, foi baseada na situação epidemiológica e sanitária, que vem sendo monitorada ininterruptamente pelo Poder Público Municipal, “além de estudos técnico-científicos realizados pela Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que apontam a ocorrência de novas cepas do Coronavírus, em especial a denominada Ômicron”.