Comissão do Conselho de Patrimônio emitirá parecer sobre o Galpão de Sal até o dia 17
Prefeitura de Cabo Frio afirma que não há plano para desapropriação da área
Uma comissão formada por três integrantes do Conselho Municipal de Patrimônio de Cabo Frio (CMUPAC) vai apresentar até o próximo dia 17 um parecer sobre o processo do Galpão do Sal. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada esta semana após a polêmica da retirada de escombros da edificação, por efeito de uma autorização concedida pela Prefeitura no último dia 14 de julho.
A comissão é formada pelas conselheiras Aline Bonioli, Renata Alencar e Renata Gomes, que tem um prazo de quinze dias para elaborar um parecer final a respeito do processo. Após o parecer, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural volta a se encontrar para tomar uma decisão final, baseada no parecer abordado pelas conselheiras.
Primeiramente, o parecer vai apontar se, com o desabamento parcial da estrutura no ano passado, houve a perda do objeto do processo, ou seja, a preservação ou demolição do imóvel. O segundo ponto dirá respeito ao valor cultural de todo o conjunto e da área, que remete ao período salineiro na cidade, ainda na metade do século passado.
Questionada se tem algum plano para a área, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o imóvel conhecido como Galpão do Sal é uma propriedade particular, e não há plano em andamento para desapropriação. Segundo o governo municipal, a última atualização do processo foi a autorização para retirada dos escombros decorrentes da queda ocorrida em parte da estrutura no ano passado.
Pela mesma determinação, toda a estrutura que se mantém edificada deve permanecer sem alterações até novas decisões. A Prefeitura informou que aguarda a indicação do proprietário sobre o que pretende fazer no local, para que o poder público volte a se manifestar.
Em matéria publicada na semana passada, a Folha mostrou com exclusividade que no terreno de 7.231,27 metros quadrados, onde localizava-se o Galpão do Sal, agora há um clarão. Uma imagem aérea, feita no último dia 28 pelo operador de drone Wallace Porto, mostrou o movimento de caminhões para a retirada do entulho remanescente, conforme autorização do prefeito José Bonifácio (PDT).
Uma postagem do cineasta Lucas Müller trouxe toda a polêmica novamente à tona. Defensores do patrimônio histórico defendem que quaisquer remoções no local deveriam ser precedidas de avaliação e debate criteriosos.
Na ocasião, a Prefeitura afirmou que “a solicitação de demolição, feita pelo proprietário do imóvel, não foi decidida a tempo da tomada de medidas protetivas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural, e que o Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Cultural (IPHAN) se manifestou favorável à autorização para demolição em 24 de julho de 2019”.
Uma votação do CMUPAC que aprovou a demolição do Galpão foi feita em 2017, mas o resultado foi invalidado por suspeitas de irregularidades. Posteriormente, a Folha revelou em reportagem que um parecer contrário à demolição assinado por representantes de diversos órgãos no Conselho e especialistas havia sido engavetado. No meio de todo o imbróglio, aidna há questionamentos sobre a propriedade do terreno por parte de herdeiros do legado do industrial Henrique Lage.