Guardas municipais de Búzios fazem manifestação hoje na Câmara
Efetivo protesta contra recuo da Prefeitura em processo de adequação salarial
NICIA CARVALHO
Pelo menos 100 guardas municipais de Armação de Búzios promovem manifestação em frente a Câmara Municipal de Vereadores, às 9h, na terça-feira, dia 2, contra o recuo do prefeito André Granado (PSC) no processo de adequação salarial da categoria. Os agentes vão marchar até a prefeitura e protestar para que o chefe do executivo mantenha o acordo de 55%. A informação é de Alexandro da Silva, presidente da Associação dos Guardas do município.
– A corporação está revoltada porque é um direito que está sendo tirado. O governo não está fazendo nenhum favor. A equiparação entre função e salário em relação aos fiscais é justa já que não existem diferenças de exigências – argumentou.
Segundo ele, a mensagem, que incluía alteração de escala feita pelo próprio governo para redução de gastos, seguiria para sanção, mas o prefeito pediu que fosse retirada da pauta. Alexandro afirmou que o governo havia aceitado a equiparação em 55%, ao invés dos 71% que seria devido, por conta da crise dos royalties. Pelo acordo, aprovado por todos os vereadores, o percentual deveria ser pago em duas parcelas: 40% em junho e a segunda, 15%, em janeiro do ano que vem. No entanto, o governo municipal recuou alegando falta de verba e ofereceu apenas 5% de aumento em cima do índice de risco de vida, que atualmente está em 35%.
Os guardas pedem equiparação salarial para o exercício das funções, em razão do aumento de atribuições e do nível de escolaridade entre guardas e fiscais, provocadas por lei municipal e federal, serem as mesmas. O salário, contudo, não acompanhou as mudanças. Atualmente, um guarda recebe R$ 969 enquanto um fiscal R$ 1.652, antes da bata-base referente a março e aprovada em maio. Antes das mudanças na lei, o primeiro precisava ter apenas o ensino fundamental de segundo segmento (antiga 8ª série).
A Comissão de Negociação da Guarda apresentou então nova proposta com pagamento dividido em três parcelas, sendo 20% em junho, 20% em janeiro de 2016 e 15% em janeiro de 2017. Ainda assim, o governo não aceitou.
– Compreendemos o momento da cidade e aceitamos o percentual e o aumento na escala. A taxa de 5% não é nada e só é interessante aumentar a escala se houver a equiparação. O prefeito assinou, mas agora disse que não vai mais cumprir – disparou Weterson Guimarães dos Santos, membro da comissão. Atualmente, o efetivo do município conta com 265 guardas municipais.