O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, decretou ponto facultativo nos dias 17 e 18 de dezembro, em todas as repartições municipais, em virtude do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do município.

Instituído pela Lei nº 701, de 09 de junho de 1992, o aniversário é celebrado anualmente no dia 17 de dezembro.  

Fica mantido o pleno funcionamento das atividades de natureza essencial, que obedecerão as escalas de serviços determinadas pelas respectivas chefias imediatas. O Pronto-socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionarão normalmente.