Justiça determina demolição de quiosques na Praia da Tartaruga, em Búzios
Sentença atende parcialmente pedido do MPF, que moveu ação por danos ambientais causados pelos quiosques
Praia da Tartaruga, em Búzios - Divulgação / Prefeitura de Búzios
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a demolição de dois quiosques localizados na Praia da Tartaruga, em Búzios.
O juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia julgou parcialmente procedente os pedidos do MPF em duas ações civis públicas que, além da desocupação e demolição dos quiosques, pediam a reparação de danos ambientais.
Nas ações, o MPF argumenta que os quiosques foram erguidos sobre a faixa de areia ou a vegetação de restinga da praia, em área de preservação permanente.
Nas ações, o MPF argumenta que os quiosques foram erguidos sobre a faixa de areia ou a vegetação de restinga da praia, em área de preservação permanente.
Além disso, trata-se de área da União, onde não poderia haver edificações. O MPF também constatou que a atividades dos estabelecimentos estava poluindo o meio ambiente, com riscos à saúde dos frequentadores, devido ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário precários.
A supressão da vegetação nativa deu lugar a espécies exóticas de plantas e trouxe animais domésticos e vetores como ratos e baratas.
A supressão da vegetação nativa deu lugar a espécies exóticas de plantas e trouxe animais domésticos e vetores como ratos e baratas.
Os 13 quiosques que ocupam a extensão da praia chegaram a ser demolidos em 2008, reconstruídos e demolidos novamente em 2010 e reconstruídos pela segunda vez.