A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou, nesta terça-feira, (7), o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades presenciais nas escolas só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno.

A partir da emissão deste comunicado, a Seeduc terá um período de 15 dias para os preparativos necessários, como a testagem e o treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel (PSC), a área da Educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.

O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em Educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde. Além da volta às aulas após a divulgação da bandeira verde, o documento estabelece: 

•  O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores e funcionários. Cada instituição decidirá como será a operacionalização;
• A princípio, retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores e não retornarão ao mesmo tempo; 
• Quanto à testagem dos profissionais da Educação, a Seeduc está avaliando a viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados no período de 15 dias após o anúncio da bandeira verde;
• Todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição;
• Distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes, esta medida será adaptada a cada unidade de ensino;
• Os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro;
• Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Além disso, se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de Saúde e da Educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso.