Ministério Público do Trabalho pressiona Prefeitura de Búzios sobre volta ao trabalho da Educação
Procuradora quer esclarecimento sobre medidas de segurança tomadas pelo município
O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobra da Prefeitura de Armação dos Búzios uma posição sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais da Educação sem responder ao órgão sobre as medidas tomadas para a segurança dos profissionais durante a pandemia de Covid-19. O prazo de dez dias para que o município responda aos questionamentos do MPT termina nesta segunda-feira (6).
Entre outros esclarecimentos, o órgão exigiu que a Secretaria de Educação informe os dados dos servidores que estão trabalhando de forma presencial; a cópia do plano de ação das atividades presenciais pós-Covid; e informações sobre os protocolos sanitários adotados nas escolas.
No documento enviado à Prefeitura, assinado pela procuradora Cirlene Zimmerman, o MPT disse que o município argumentou no último dia 15 de junho que as atividades foram retomadas em sistema de rodízio, apenas internamente e em obediência a um protocolo de segurança. A Prefeitura informou ainda ao órgão que não há previsão de reinício das aulas.
O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) acusa a Prefeitura de não querer negociar com a categoria. Ainda em junho, a categoria decidiu em assembleia paralisar as atividades, no que foi chamada de ‘greve pela vida’.