Prefeitura vai aumentar fiscalização para evitar acesso de banhistas às praias de Cabo Frio
Secretário de Ordem Pública estima que aplicação de multas deve começar em 1º de julho
A Prefeitura de Cabo Frio decidiu tomar providências após as imagens registradas no último fim de semana, quando muita gente foi às praias da cidade, contrariando o decreto municipal que proíbe o acesso e a permanência na areia. A partir deste sábado (27), a determinação é aumentar a fiscalização para impedir focos de aglomeração e o desrespeito ao decreto.
Para isso, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública vai destacar agentes da Guarda Municipal, da Guarda Marítima e Ambiental e da Coordenação de Posturas. O trabalho terá o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que vai passar com quadriciclos para advertir os que resistirem a cumprir a determinação. A promessa é que a presença dos agentes seja não apenas na Praia do Forte, mas também nas demais praias da cidade.
De acordo com secretário Leandro Carvalho, nesse primeiro momento, o trabalho será somente de conscientização dos banhistas. Nesta sexta-feira (26), aconteceu uma prévia, na Praia do Forte, onde agentes da Guarda Municipal, inclusive da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), e policiais militares conversaram com os frequentadores para pedir que deixassem o local. O trabalho de sensibilização, contudo, vai durar pouco tempo.
A expectativa do secretário é que, a partir da próxima quarta-feira (1º), os infratores comecem a ser multados, conforme decreto editado esta semana pelo prefeito Adriano Moreno (DEM).
– Na verdade, ainda estamos na fase de adaptação. Depois, quando houver a constatação da irregularidade sanitária isso será convertido em multa. Os dados dos documentos serão enviados para a fiscalização de Vigilância Sanitária. Haverá o prazo de dez dias para que o infrator compareça à sede da Vigilância Sanitária, se não resolver; o nome vai para Dívida Ativa. A gente está aguardando, mas creio que a partir de 1º de julho, a gente entre nessa fase – explica Carvalho.
O secretário comentou ainda que situações que, antes acabavam toleradas, como caminhadas solitárias na areia e prática de esportes, como surfe, serão proibidas, por ter havido ‘abusos’.
– No fim da semana passada, em virtude da falta de conscientização dos cidadãos, a gente vai ter que atuar. Vale ressaltar que essa também é uma recomendação do Ministério Público, de fazer uma fiscalização mais rígida. É importante transmitir a mensagem de que a praia está fechada – reforça.
Barreiras sanitárias terão estrutura reforçada
Ponto bastante criticado pelos agentes da Guarda Municipal, e denunciado pela Folha há duas semanas, a estrutura das barreiras sanitárias montadas nos acessos à cidade receberá melhorias, de acordo com o secretário de Segurança Pública.
De acordo com Leandro Carvalho, a partir deste sábado (27), a Secretaria de Saúde vai disponibilizar novos equipamentos de proteção individual, como máscaras do tipo ‘face shield’ (que cobrem todo o rosto), luvas, álcool em gel e álcool 70º. A expectativa é que, até a próxima quinta (2), também sejam montadas tendas com mobiliário, e funcionários da Saúde com equipamentos para medir a temperatura, outra reivindicação dos agentes.
Questionado sobre as reclamações pela presença de turistas na cidade, o secretário disse não ter o que fazer, por se tratarem de pessoas que possuem casas de veraneio.
– Vamos continuar permitindo o acesso de moradores, de quem vem prestar serviço na cidade, mas, infelizmente, neste caso, não tem o que fazer. São proprietários de residências, que vêm esporadicamente. Mas não foi constatada nenhuma irregularidade. Vamos aumentar a fiscalização, apesar das nossas limitações de recursos humanos – finaliza.