O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Marinha do Brasil a respeito de denúncia sobre a existência de aglomerações em instalações militares na Região dos Lagos. 

Foram duas denúncias: uma de manutenção das aulas no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIANN), nas instalações da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, e a outra sobre o funcionamento normal do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo, com aglomeração de aproximadamente 300 pessoas no local.

O questionamento do MPF, feito pelo procurador da República Leandro Mitidieri, apontava que tais atividades, por reunirem número significativo de pessoas, poderiam colaborar para a disseminação do novo coronavírus nos municípios.

Em resposta, a Marinha do Brasil informou ao MPF que "aquelas unidades militares não estão com seu funcionamento normal". Segundo a Marinha, uma portaria normativa do dia 17 de março estabeleceu medidas de proteção no enfrentamento da pandemia, e que tais medidas foram aplicadas no CIANN e no IEAPM. Informou ainda que "as atividades curriculares no CIANNforam suspensas por, pelo menos, 15 dias a partir do dia 19/03/2020 e que "foram emitidos diversos boletins de ordem e notícias apontando procedimentos adotados nasunidades militares para evitar a concentração de pessoal (licenciamento diário de 2/3 datripulação, escala de revezamento, escalonamento do horário das refeições, suspensão dereuniões, dentre outras medidas).

"Não obstantes todos os cuidados necessários, oIEAPM e as outras unidades da Marinha do Brasil possuem missão constitucional de defesada Pátria e são consideradas atividades essenciais", conclui a resposta da Marinha.

Após a resposta, o procurador da República decidiu pelo arquivamento das duas denúncias, ambas feitas de forma anônima.