OBRA SEM LICENÇAS

Condomínio é notificado por deck ilegal na Lagoa de Araruama

Retirada da estrutura deve ser feita até esta sexta (7) sob pena de multa

6 FEV 2020 • POR Rodrigo Branco • 20h50
Estrutura atrapalha pesca artesanal, diz Secretaria de Meio Ambiente - Divulgação

Um condomínio particular, que na Avenida América Central, às margens do Canal Palmer, foi notificado pela Prefeitura de Cabo Frio, por causa da construção irregular de um deck sobre o espelho d’água da Lagoa de Araruama. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a construção foi iniciada sem as devidas licenças ambientais fornecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A notificação dá um prazo de dois dias, que vence hoje, para que a estrutura seja desmontada, sob pena de o condomínio receber sanções. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, a existência do deck prejudica a pesca no local.

– Só o Inea dá autorização para intervenção na lagoa. É uma área onde ocorre a pesca artesanal e esse deck vai ser uma barreira para o trânsito de embarcações de pescadores que fazem daquela área o seu sustento, com a pesca de arrasto de camarão e alguns peixes. Esse deck está totalmente errado e se ele não for desfeito, é multa neles – afirmou.

A denúncia foi feita à prefeitura de forma anônima. A população pode e deve denunciar crimes ambientais, pelo e-mail secmacabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido. A reportagem entrou em contato com o Inea para saber da situação da obra, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.