A Prefeitura de Arraial do Cabo anunciou que fez nesta terça-feira (24) o pagamento de duas notas à empresa Ecomix Gestão e Planejamento Ltda., que realiza a coleta de lixo urbano e hospitalar em todo o município.

O serviço vem sendo feito de maneira irregular no centro da cidade e nos distritos há mais duas semanas. Durante esse tempo, a Secretaria de Serviços Públicos assumiu o trabalho, mas de forma reduzida, com apenas dois dos cinco caminhões. Segundo informações extraoficiais, o débito com a empresa seria de cerca de R$ 2 milhões.

De acordo com a Prefeitura de Arraial, o pagamento faz parte do acordo protocolado em juízo e está dentro do cronograma apresentado nesta segunda (23). A Procuradoria Geral do Município notificará a empresa para que restabeleça o serviço de forma integral imediatamente. 

Em nota, a Ecomix informa que a dívida da Prefeitura de Arraial quanto à coleta de lixo no município ultrapassa os R$ 2,6 milhões, referentes a quatro meses de débito, o que acarretou na greve dos seus funcionários.

Segundo a empresa, foram realizadas 'diversas tentativas junto à prefeitura de regularização de pelo menos, parte das notas em atraso' e 
'com a ausência de resposta da Prefeitura, não houve outra alternativa senão buscar junto ao Judiciário' o pagamento imediato do valor de R$ 789.833,99 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), o que representa 30% dos serviços de coleta de lixo, coleta de lixo hospitalar, varrição e locação de equipamentos, para que os serviços fosse normalizados e a prefeitura apresentasse um cronograma de pagamento do saldo em aberto.

A empresa disse ainda que a Prefeitura de Arraial do Cabo, compareceu em audiência de conciliação no último dia 19 sem apresentar qualquer proposta, sendo intimado pelo juízo a apresentar no prazo de 24h, que venceu nesta segunda-feira (23), cronograma de pagamento de todo saldo em aberto, para normalizar o serviço, garantindo imediatamente os 30% objeto da ação, a fim de a Ecomix manter 30% da equipe trabalhando.

Por fim, a Ecomix alega que a prefeitura apresentou somente o calendário de pagamento dos 30% requeridos de imediato, com previsão de honrar até o final de dezembro de 2020, sem nada mencionar quanto às notas vencidas e as que vão vencer. 

"Infelizmente com os valores que a Prefeitura vem pagamento, somente é possível a manutenção dos serviços de coleta de lixo, coleta de lixo hospitalar, varrição em números mínimos de 30%. Aguardamos um novo calendário da Prefeitura com os esclarecimentos quanto ao pagamento do saldo devedor, com o fito de regularizar a situação dos funcionários e retornar a normalidade do prestação de serviço, que é o que a Ecomix vem buscando incessantemente, a continuidade do serviço junto a população de Arraial do Cabo", declarou a empresa.