SUS

Cabo Frio perde habilitação para intervenções cardíacas pelo SUS para Macaé​

Última cirurgia feita no município nesta especialidade foi realizada em 11 de outubro

30 OUT 2019 • POR Rodrigo Branco • 20h50
Há mais de 15 dias, os pacientes de Cabo Frio que precisam fazer intervenções cardiovasculares de alta complexidade, inclusive cirurgias, precisam ser deslocados para Macaé, no Norte Fluminense. Isso acontece porque o município está momentaneamente desabilitado a realizar esses procedimentos pelo Ministério da Saúde, que transferiu o teto de R$ 400 mil referente ao tratamento dos pacientes pelo SUS para Macaé.
 
A última cirurgia feita no município nesta especialidade foi realizada em 11 de outubro, na Clínica Santa Helena. Desde então, o serviço está paralisado, uma vez que a unidade está interditada pela Vigilância Sanitária Estadual. Interessado em receber as cirurgias, o Hospital Santa Izabel ainda não está apto a realizá-las. Sendo assim, em caso de emergência, o atendimento aos pacientes cabofrienses está 80 Km mais distante, o que, dependendo da gravidade da situação, pode ser fatal.
 
– O serviço do Santa Helena faliu. Estava com uma série de problemas e acabou. A razão foi o abandono ao longo desses anos. A gestão pública da cidade nunca agiu no sentido de ser parceira do serviço de cirurgia cardíaca da cidade porque a gestão pública da cidade comprometida com o Hospital Santa Izabel e sempre quis fazer a cirurgia cardíaca lá. Para isso, tinham que destruir o serviço na Santa Helena e foi o que foi feito. Só que o Hospital Santa Izabel não consegui a documentação e nesse período, a prefeitura teria que bancar e não fez – aponta o médico Marcelo Paiva, diretor do Hemolagos e superintendente de Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia à época da implantação do serviço na cidade, em 1997.
 
A reportagem entrou em contato com a direção do Hospital Santa Izabel para comentar o processo de habilitação e as declarações do médico Marcelo Paes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 
 
Por sua vez, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada no último dia 8 de outubro sobre a interdição da Clínica Santa Helena pela Vigilância Sanitária Estadual e confirmou que o Hospital Santa Izabel está em processo de habilitação pela Secretaria Estadual de Saúde para prestação do serviço de hemodinâmica pelo SUS.  
 
O governo municipal admitiu ainda que nenhuma unidade da região está apta para estes tipos de procedimentos e “para que os pacientes não fiquem sem o tratamento necessário e adequado, o teto financeiro foi transferido para Região Norte do Estado (Macaé e Campos), até que os hospitais acima mencionados estejam aptos a realizar tais procedimentos”. 
 
A prefeitura finalizou dizendo que “assim que a habilitação estiver concluída, o teto financeiro retorna para Cabo Frio e os pacientes vão voltar a fazer os procedimentos no próprio município”.
 
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o credenciamento de unidade de alta complexidade é de responsabilidade do gestor municipal ou estadual do SUS. Já a habilitação cabe ao Ministério da Saúde, que ratifica o credenciamento do gestor municipal ou estadual.
Sobre o processo de habilitação do Hospital Santa Isabel, foi analisada pelo Ministério da Saúde e “constam pendências a serem resolvidas pela gestão local”. No caso da Clínica Santa Helena, curiosamente, apesar da interdição em nível estadual, a pasta informa que “a unidade possui habilitações como unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular; cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista; cirurgia vascular, além de procedimentos endovasculares e extra cardíacos”.
 
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou a interdição da Clínica Santa Helena pela Vigilância Sanitária no último dia 11 de setembro de 2019. A secretaria informa que “por isso, o município de Cabo Frio teve parte de seus recursos temporariamente realocada para Macaé, que passou a atender os pacientes de Cabo Frio”.
 
Por fim, a secretaria informa que, de janeiro a outubro deste ano, já investiu, através de cofinanciamentos, R$ 8,7 milhões no município de Cabo Frio para fortalecer serviços de saúde.