TOMAS BÁGGIO

A tragédia de Brumadinho (MG) fez as atenções se voltarem para o estado de segurança de centenas de barragens por todo o Brasil. Na Região dos Lagos, a única barragem fica na Lagoa de Juturnaíba, em Silva Jardim, que tem uma diferença fundamental: não se trata de uma barragem de resíduos, como as de Brumadinho e Mariana, mas uma represa de água.

Segundo a pesquisadora Dalva Mansur, a estrutura da represa de Juturnaíba está em boas condições, e a barragem já oferece meios de extravasamento da água para o Rio São João sempre que o nível ultrapassa o limite estipulado, o que, de acordo com ela, faz com que a possibilidade de uma inundação em áreas urbanas seja muito remota. Ela contesta um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) indicando a necessidade de obras no local.

– No caso das atividades de mineração, a barragem é feita com o próprio rejeito que vai sendo acumulado. Não tem uma sustentação de concreto. Isso, inclusive, não é mais utilizado. A represa de água é muito diferente disso, porque é uma estrutura de concreto, uma obra de engenharia feita em cima de pedras. Os riscos são muitos diferentes – aponta a pesquisadora.

A obra da represa de Juturnaíba foi feita pelo Governo do Estado e concluída em 1984. A represa tinha o objetivo de aumentar o acumulo de água, e fez com que a Lagoa de Juturnaíba, que antes tinha uma área de aproximadamente 4,3 quilômetros quadrados, chagasse aos atuais 43 quilômetros quadrados (um aumento de dez vezes na área alagada).

Para manter a água em níveis adequados, quatro vertedouros, que são os locais por onde a água extravasa, fazem a ligação entre a lagoa e o Rio São João. Desde que a Prolagos assumiu a distribuição de água na Região dos Lagos, em 1998, a empresa passou a ser responsável pela administração da represa.

– Além da estrutura de engenharia estar em excelente estado, ela nunca fica sobrecarregada, porque quando enche muito e ultrapassa os 7,5 metros de profundidade, os vertedouros são abertos e a água cai no Rio São João. Fora que a densidade da água é muito menor do que a dos rejeitos, ou seja, o peso sobre a estrutura é muito menor. Além disso, a barragem está longe do núcleo urbano de qualquer cidade, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mico Leão Dourado. Por isso, quando chove, costuma inundar uma área agrícola, sem nenhum contato com o meio urbano. Se ela verter muito (extravasar muita água), a única coisa que acontece é aumentar o nível do Rio São João – afirma Dalva.

Relatório da ANA indica necessidade de obra

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é o órgão fiscalizador da barragem de Juturnaíba, foi procurado pela reportagem da Folha mas não enviou resposta. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou na noite de ontem uma lista das barragens que terão a fiscalização priorizada e Juturnaíba é uma delas. A avaliação, baseada em dados de órgãos estaduais e federais, aponta que a represa tem risco associado alto (categoria de risco e risco de dano altos).

O Relatório de Segurança das Barragens de 2017, que foi lançado em novembro de 2018 aponta que, na última vistoria em Juturnaíba, foram identificados “problemas nas estruturas dos vertedouros controlados, nos descarregadores de fundo, problemas operacionais oriundos da vegetação sobrenadante existente no reservatório e em relação à ilha localizada a jusante da barragem”. Segundo o relatório, o valor estimado para a recuperação da estrutura é de R$ 15 milhões.

Dalva Mansur contesta o relatório. Ela afirma que os vertedouros apontados com problemas não fazem parte da estrutura da barragem, e foram feitos para provocar o alagamento proposital de uma área paralela onde, no passado, havia uma plantação de arroz. Ela conta que a estrutura se rompeu em 1992 e garante que isso nunca fez qualquer diferença para a represa de água.

– Esses vertedouros que eles apontam não são aqueles que levam a água para o rio. É uma estrutura paralela porque se imaginou, na época, que o alagado serviria para uma plantação de arroz. Esse muro caiu em 1992, e estamos em 2019. É óbvio que isso não influencia em nada. Temos laudos de equipes técnicas compostas por engenheiros, geólogos, geógrafos, gente muito séria, e que não aponta problemas estruturais. Essa obra que eles indicam no relatório é totalmente desnecessária – garante ela.

Por meio de nota, a Prolagos, que administra a represa, disse que  “a barragem de Juturnaíba tem como finalidade o abastecimento público de água da Região dos Lagos”, e que.”a concessionária faz o monitoramento das condições da barragem de Juturnaíba 24 horas por dia”. Informou ainda que “para atestar a eficiência da operação, a empresa também conta com a análise de consultorias especializadas para realizar estudos técnicos e segundo o último laudo técnico as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade”.