ALEXANDRE FILHO

O Procon de Cabo Frio lançará hoje um ranking com os postos que praticam os melhores preços da cidade – do 1º até o 19º. Com diversas denúncias de consumidores sobre os altos preços praticados na cidade, a ação do Procon, que ainda não tem periodicidade fixa para acontecer, visa ajudar os clientes a acharem o estabelecimento com o preço mais em conta antes de abastecer e pretende fomentar a livre concorrência em meio às investigações de prática de cartel entre os postos da cidade.

Com uma suspeita de um cartel na cidade, o Procon iniciou uma operação desde setembro deste ano em todos os estabelecimentos da cidade. Durante três etapas desta operação, o órgão notificou os estabelecimentos e depois recomendou que eles abaixassem os preços após a queda do barril do petróleo e dos repasses da Petrobrás às refinarias. Segundo a diretora do Procon Cabo Frio, Mônica Boniolli, a iniciativa é um desdobramento dessa operação.

– É um desdobramento, porque no meio da nossa operação ocorreu um fato novo, então ao invés de abrirmos um outro processo, usamos o mesmo processo. Quando houve a queda do dólar, do barril de petróleo e do repasse da Petrobrás, a queda nos preços aqui na cidade foi muito superficial. E eu não posso impor nada, mas posso autuar, recomendar, e agir de outras formas, como é o caso da divulgação desse ranking. Eu gostaria até de fazer da região, mas foge na minha jurisdição, e tudo que burocratiza, enrola, e eu quero fazer isso o mais rápido possível – disse.

Ainda de acordo com Mônica, a planilha com o ranking, que irá mostrar o posto mais bem colocado até o menos bem ranqueado será colocada no site da Prefeitura de Cabo Frio e também na página do Facebook do Procon, para que todos possam ter acesso. Com a divulgação desse ranking, a diretora do órgão afirma que a intenção é dar uma chacoalhada no mercado e fomentar a livre concorrência entre os postos da cidade.

– A gente quer fomentar a livre concorrência. Imagina o empresário que ficar em 19º lugar? Ele não vai gostar. Queremos dar uma chacoalhada no mercado e mostrar que não estamos de brincadeira e fazendo um trabalho sério – declarou.

Em paralelo à divulgação do ranking, o Procon conseguiu uma grande vitória para os consumidores de Cabo Frio esta semana. Nesta quarta-feira, foi entregue ao Ministério Público o processo referente a suspeita de prática de cartel entre os postos da cidade. O processo, contendo as respostas dos postos às notificações do Procon sobre precificação, foi acariciado pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor antes de chegar às mãos do MP, e segundo Mônica, algumas respostas deixam claro a prática ilícita na cidade.

– As respostas que foram entregues através de escritório de advocacia vieram ‘direitinho’, mas as que foram entregues pelo setor administrativo do posto ou pelo gerente, eles se entregaram, falavam tudo o que a gente precisava saber. Por exemplo, teve um posto que explicou que, mesmo com a margem de lucro pequena, comprava combustível mais caro de certa empresa e argumentava dizendo que ‘em Cabo Frio não há concorrência’ – explicou.

Com o processo nas mãos do promotor de justiça Vinícius Lameira, o próximo passo pode ser a instauração de um inquérito civil e até mesmo na esfera criminal.

– O promotor nos deu os parabéns e ficamos muito felizes por conta disso. É muito bom ter o trabalho reconhecido por uma instituição como o Ministério Público. Ele disse que o material está muito bom e afirmou que vai instaurar hoje (ontem) o inquérito civil e vai mandar o processo todo para a promotoria de investigação penal, porque o cartel é crime – disse.