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CAPACITAÇÃO TÉCNICA

São Pedro da Aldeia treina Guarda Municipal para uso de armas não-letais

Curso promovido por equipe de instrutores da GM-Rio capacitou agentes aldeenses para o manuseio de pistolas elétricas, gás lacrimogêneo e spray de pimenta

19 dezembro 2020 - 19h00Por Redação

Graças à uma parceria inédita com a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia agora conta com mais um grupo de guardas municipais treinados e habilitados para operar pistolas elétricas e equipamentos espargidores de agente químico, como spray de pimenta e gás lacrimogêneo, também chamados de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO). Com a capacitação técnica fornecida pela GM-Rio, os agentes aldeenses estão autorizados a utilizar os dispositivos, projetados para conter, debilitar ou incapacitar pessoas, minimizando danos à sua integridade. 

Na Corporação já existem alguns guardas treinados e formados por outras instituições, mas essa especialização, ministrada no próprio município, foi resultado da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a GM-Rio. “Para nós, foi uma honra receber o corpo de instrutores da GM-Rio, que são referência dentro do Estado. Essa Cooperação que firmamos tem uma validade de doze meses. Ou seja, não só esse curso que a gente pode buscar, mas também outros no sentido de capacitação. É um ganho muito grande não só para a GM, mas para toda a população, que vai ter um agente mais capacitado para atuar nas ruas”, destacou o comandante da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, Maurício Souza. 

A certificação do curso foi realizada nesta sexta-feira (18). Os guardas municipais receberam os certificados das mãos do instrutor Andrew Walker de Deus Amaral, do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro e do Diretor de Recursos Humanos e Inspetor Regional da GM/Rio, Gilson Pereira Bento. A solenidade contou com a presença do comandante da GM de São Pedro da Aldeia, Maurício Souza, e o secretário de Segurança e Ordem Pública do município, Jorge Ribeiro. 

No município, o uso de armas não-letais pelos agentes da GM está regulamentado desde 2018 pela Lei Complementar nº 154, mediante prévia capacitação. Em 2019, através de emenda do Ministério da Justiça, a Prefeitura adquiriu seis pistolas elétricas, modelo Spark Z 2.0, mas os equipamentos estavam em desuso, acautelados na Secretaria de Segurança e Ordem Pública. “Agora, com esse curso, os nossos agentes estão certificados para utilizar o armamento com toda a segurança e treinamento necessário”, complementou o comandante. 

A pistola Spark é um dispositivo elétrico incapacitante que emite, à distância, pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária do agressor. Seu uso segue rigorosos protocolos operacionais previstos na doutrina de uso progressivo da força, em conformidade com as normas e princípios de atuação da Guarda, estabelecidos pela Lei nº 13.022/2014. 

Qualificação profissional 

O curso teve carga horária total de 16h, divididas em fases teórica e prática, em modalidade semipresencial. Na etapa a distância, os alunos tiveram acesso ao ambiente virtual de aprendizagem da GM-Rio, com videoaulas sobre legislação e exercícios de fixação em cada módulo. 

Durante a aula prática, os guardas aldeenses tiveram o suporte presencial dos instrutores da Academia de Ensino da GM-Rio, Eriberto Silva, Cláudio Cruz e Elton Jesus, além do GM Andrew Walker, do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da GM-Rio. O treinamento presencial incluiu a revisão do conteúdo e aulas demonstrativas sobre o uso de espargidor de gás CS e das armas Spark, com orientações sobre as formas técnicas e legais de uso e manuseio e aplicabilidade em cenário real. 

Para o instrutor Eriberto Silva, o uso dos equipamentos não-letais traz mais segurança para a GM, além de ajudar a inibir a prática de delitos. “A nossa função é polícia de proximidade, é estar junto da população, e quando nós fazemos isso com qualidade técnica e temos os recursos para agir nas situações adversas, nós trazemos para a população um respaldo e uma confiança maior ao nosso trabalho. Essa tecnologia só acrescenta uma ação na aplicabilidade do agente na hora do ilícito penal, é um dispositivo a mais para agregar na capacitação profissional dos GMs. E o que eu vejo hoje na Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia é um comprometimento diferenciado; eles realmente querem fazer a diferença e querem ser úteis na cidade onde eles laboram”, disse. 

Troca de experiências 

Durante a parte prática, os instrutores também compartilharam experiências e casos reais de atuação na GM-Rio. “A GM-Rio é a maior do Brasil, com 7.500 homens e mais de 27 grupamentos especiais e o nosso intuito é estreitar os laços entre as forças. A gente buscou trazer um pouco da nossa vivência para São Pedro da Aldeia para que a cidade ganhe com guardas mais capacitados e treinados em Segurança Pública. A turma desempenhou muito bem, a maioria são agentes novos, que acabaram de sair do Curso de Formação, e estão com um gás muito grande”, destacou o instrutor Andrew Walker, do GOE. 

Um dos alunos do curso, Matheus Machado, de 26 anos, é um dos novos agentes da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, empossado este ano. “Para mim, foi muito importante ter participado desse treinamento. Operar uma Spark é uma responsabilidade muito grande e nós como agentes precisamos estar preparados, atualizados e cientes de toda a legislação para poder atuar da melhor forma possível”, disse. 

“Achei uma iniciativa muito importante porque serviu para aprimorar o conhecimento que a gente já tinha, do Curso de Formação, mas também para trazer novas técnicas, já que a Segurança Pública está sempre em evolução. E quanto mais preparada a Guarda Municipal estiver, mais pronta ela vai estar para atender a sociedade”, afirmou a GM Bárbara, membro da corporação aldeense há quatro anos. 

A realização do curso contou, ainda, com a participação especial do Agente de Polícia Federal, Haroldo Bunn, responsável pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) das cidades de São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio. Atendendo ao convite do comando da GM aldeense, o policial e professor da Academia Nacional de Polícia ministrou uma palestra motivacional ao efetivo municipal e acompanhou de perto as ações realizadas na cidade. “Estou na região há alguns anos, trabalhando pelas Guardas daqui, e fico muito feliz de ver o trabalho que a Guarda de São Pedro da Aldeia vem fazendo. É uma das Guardas mais motivadas e em constante busca de estruturação”, ressaltou. 

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