A obra em questão, já tinha sido paralisada há cerca de 15 dias e notificada a proceder com a regularização ambiental - Crédito: DivulgaçãoA Secretaria do Ambiente e Saneamento de Arraial do Cabo embargou uma obra que estava sendo construída sem as devidas licenças ambientais no bairro Novo Arraial. A obra em questão, já tinha sido paralisada há cerca de 15 dias e notificada a proceder com a regularização ambiental, porém, o proprietário entendeu por dar continuidade aos trabalhos. A equipe de fiscalização ambiental recebeu a denúncia, apreendeu o material da obra e multou o responsável.
A Prefeitura de Arraial infomrou que, antes de construir, é necessário averiguar junto a Secretaria do Ambiente e Saneamento quanto a necessidade de ter a devida licença ambiental, principalmente na área dos Distritos, tendo em vista a presença de duas unidades de conservação: Parque Estadual da Costa do Sol, onde não é autorizada fazer qualquer tipo de construção e a Área de Proteção Ambiental de Massambaba.
– A Secretaria vem mantendo uma fiscalização ambiental constante, visando coibir o crescimento desordenado, no que diz respeito às questões ambientais. Vale registrar, que nenhuma construção pode ser executada sem a devida autorização. Isso pode gerar graves problemas ambientais e infringe a legislação municipal – destacou o secretário do Ambiente e Saneamento, Jorge Oliveira.
As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas, de forma anônima, à Semas pelo WhatsApp (22) 999361255 ou pelo e- mail: denú[email protected]
