Duas semanas após tornar pública uma série de denúncias sobre ameaças, coações e trabalho análogo à escravidão no Quilombo Sobara, em Araruama, o Ministério Público Federal (MPF) resolveu manter silêncio sobre o assunto. Na ocasião, o órgão informou que a investigação foi motivada após relatos feitos pela própria comunidade. Esta semana, no entanto, ao ser questionado pela Folha o andamento da investigação e o surgimento de novas acusações, o órgão disse que “não vai comentar o caso neste momento”. Moradores da comunidade quilombola também foram procurados pelo jornal, mas não quiseram falar sobre o assunto.
No último dia 18, o Ministério Público Federal anunciou que o procurador da República, Leandro Mitidieri, estava abrindo investigação para apurar denúncias recebidas de condições de trabalho, conflitos fundiários, coações e ameaças a moradores e lideranças da comunidade de Sobara. O objetivo, segundo o órgão, era “esclarecer os fatos relatados e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelos órgãos públicos responsáveis”.
O quilombo Sobara fica na área rural do distrito de São Vicente de Paula, em Araruama. Estudos apontam que a comunidade começou a se formar em meados do século 19, através de negros que haviam sido escravizados nas fazendas Espírito Santo e Sobara. Mas somente em julho de 2006 a área foi oficialmente reconhecida e certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. Já os primeiros relatos históricos de conflitos por conta das terras do quilombo Sobara datam do final dos anos 1970, quando estudos apontam a chegada da Agrisa com a expulsão dos quilombolas.
Em 2012 o assunto virou tema de uma dissertação de mestrado na PUC Rio. O estudo abordou os entraves enfrentados para a regularização fundiária das comunidades quilombolas de Prodígio e Sobara, ambas em Araruama. Treze anos depois, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (através do projeto Defensoria em Ação), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu uma ação em Sobara. Realizada em setembro do ano passado, ela teve como objetivo levar informações sobre o processo de regularização do território quilombola, ouvir diretamente as demandas da comunidade local, garantir a segurança fundiária, fortalecer a identidade cultural e assegurar os direitos constitucionais dessas comunidades.
A região também é alvo de constantes denúncias sobre trabalho análogo à escravidão. Após ter acesso a depoimentos de moradores da comunidade, o MPF teria acionado o Ministério do Trabalho e solicitado uma fiscalização trabalhista na terra quilombola, com o objetivo verificar as informações sobre submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Segundo o Mitidieri, o órgão teria sido alertado para que, durante a ação, não houvesse exposição das lideranças. Isso porque, de acordo com ele, uma delas já possui pedido de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos. Também teria sido enviado ofício ao Incra para que representantes da autarquia acompanhem o caso, tendo em vista os relatos de ameaças e coações relatadas por integrantes da comunidade.
Após o caso ter sido divulgado pelo próprio Ministério Público Federal, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) emitiu nota afirmando a presença do MPF no território não é um gesto isolado, mas “resultado da pressão histórica das comunidades quilombolas por reconhecimento e proteção diante da violência e do descaso do Estado”. Informou ainda que acompanha o caso, e reforçou que “a proteção das lideranças quilombolas exige política de Estado permanente, com investigação séria das ameaças e garantia de segurança para quem defende seu território”.
Também no último dia 18, o MPF informou que o Incra teria apontado riscos socioambientais, como precariedade no acesso à água potável no Sítio Paraíso. No local, segundo relatos do Ministério Público Federal, um relatório aponta que os poços utilizados para abastecer cerca de 20 famílias quilombolas apresentam água turva e imprópria para consumo. Segundo os moradores, a situação estaria relacionada a intervenções da empresa Lagos Bioenergia S/A (antiga Agrisa), e incluem retirada de eucaliptos, uso de maquinário e aração do solo para o plantio de cana-de-açúcar. Os relatos apontam possíveis danos à infraestrutura hídrica e contaminação do lençol freático.
Já no Sítio Benfica, o Ministério Público Federal disse que moradores denunciaram a paralisação, há aproximadamente seis meses, de uma obra de saneamento básico iniciada em 2023, destinada ao tratamento de esgoto. O investimento, segundo o MPF, envolve o governo do Estado, a prefeitura de Araruama e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
