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MPF questiona Prolagos, Volendam e Prefeitura de Arraial sobre despejo de esgoto na Lagoa

Documento revela existência de provas em vídeos e dá prazo de 15 dias para providências

12 janeiro 2023 - 15h24Por Redação
MPF questiona Prolagos, Volendam e Prefeitura de Arraial sobre despejo de esgoto na Lagoa

O Ministério Público Federal solicitou, nos últimos dias, informações da Prolagos, Volendam e Prefeitura de Arraial sobre denúncias de despejo de esgoto na Lagoa de Araruama. Foram dois ofícios encaminhados na última terça (10): um para a Prolagos e outro para a Volendam e para a Prefeitura de Arraial. 

Prolagos - No documento enviado à Prolagos, o procurador da República Leandro Metidieri deu uma prazo de 15 dias para que a concessionária se manifeste sobre os vídeos anexos ao processo, nos quais se observa despejo de esgoto não devidamente tratado na Lagoa de Araruama oriundo da Estação de Tratamento da Praia do Siqueira, em Cabo Frio. Metidieri pediu ainda que a empresa informe as medidas adotadas para corrigir imediatamente o problema e sanar o dano ambiental.

Uma reunião virtual foi agendada pelo MPF com representante da empresa para o dia 25 deste mês de janeiro, às 15h30h, com o objetivo de tratar o assunto e buscar soluções com relação à poluição da Lagoa de Araruama por efluentes não devidamente tratados. À Folha, no entanto, a Prolagos disse que ainda não foi notificada, mas que vai apurar a denúncia.

Volendam e Prefeitura de Arraial  - O outro documento, remetido à Prefeitura de Arraial do Cabo e à construtora Volendam, questiona o possível despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama pelo empreendimento "Golden Lake", registrado no último dia 02/01/2023 em vídeo anexado ao procedimento. 

Neste caso, o Procurador da República  deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura e a Construtora Volendam “informem as providências adotadas para sancionar o suposto ilícito e fazer cessar o eventual lançamento irregular de esgoto, comprovando-se documentalmente”.

Ambas foram contatadas pela Folha, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.