RODRIGO BRANCO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) posicionou-se para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negue o recurso apresentado pela defesa do candidato do MDB à Prefeitura de Cabo Frio, Marquinho Mendes, que teve indeferido em primeira instância o registro de candidatura para a eleição suplementar, que acontece no próximo domingo.
No entanto, a situação segue indefinida e talvez não haja uma definição até a data da votação. Isto porque apesar da Resolução que rege a eleição suplementar determinar que amanhã termina o prazo para que todos os recursos ao TRE sejam julgados e publicados, os julgamentos dos recursos de Marquinho e da também candidata Cristiane Fernandes não constavam na pauta da sessão plenária de hoje, a última antes da eleição suplementar, até o fechamento deste edição.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, as pautas podem entrar de última hora, mas não há garantia de que isso aconteça. A assessoria do TRE não comentou o assunto por se tratarem de casos concretos, mas disse que eles ainda podem estar sendo analisados pelos desembargadores e talvez só sejam julgados depois de domingo.
De acordo com o advogado Diego Linhares, as fotos de Marquinho e Cristiane estarão nas urnas, que já estão sendo inseminadas. Contudo, a validação dos votos que eles receberem dependerá da situação jurídica da situação jurídica. Vale lembrar que, em 2016, Marquinho teve a votação zerada no fechamento das urnas e só teve seus mais de 44 mil votos confirmados, depois de vencer por 4 x 3 no TRE, depois das eleições. Naquela ocasião, o MPE também havia se manifestado contrário ao deferimento, mas foi voto vencido. Agora, a situação pode se repetir.
Com o indeferimento em primeira instância, caso vença nas urnas, para assumir, o ex-prefeito teria que reverter a situação no TRE do Rio ou conseguir uma liminar antes da diplomação, marcada para 16 de julho.
– Com tudo isso, ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – disse Diego Linhares.
O advogado de Marquinho, Carlos Magno de Carvalho não atendeu às chamadas da reportagem nem respondeu às mensagens pelo celular.
