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PROJETO PILOTO

Após reivindicações dos ambulantes de Cabo Frio, Prefeitura implanta projeto piloto de trabalho nas praias durante feriadão

Medida tem objetivo de tentar atender ambulantes e donos de barracas que passam por dificuldades financeiras

02 setembro 2020 - 09h33Por Redação
Após reivindicações dos ambulantes de Cabo Frio, Prefeitura implanta projeto piloto de trabalho nas praias durante feriadão

A Prefeitura de Cabo Frio decidiu, nesta terça-feira (1º), autorizar o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias do município durante o feriado da Independência. A medida faz parte de um projeto piloto e tem por objetivo tentar atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldade financeira desde o início da Pandemia da covid-19.

Na manhã desta terça, a categoria organizou um panelaço em frente à casa do prefeito para reivindicar pela flexibilização durante o feriado prolongado.

De acordo com a Prefeitura, com a medida, os donos de barracas e ambulantes das praias poderão trabalhar apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro com condicionantes.

– É um sentimento de vitória depois de estarmos seis meses parados, né? Pelo menos com este feriado,a  gente vai conseguir respirar um pouco. Já estou até limpando o meu carrinho e vou higienizar tudo para voltar respeitando todas as normas possíveis – ressalta o presidente do Sindicato do Empreendedor Individual, Ambulantes e Camelôs (Seiaccre), Luciano Mello.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a decisão considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida.

Os ambulantes e donos de barracas  não poderão colocar jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual. Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras. Um decreto será publicado em Diário Oficial.

A Prefeitura de Cabo Frio reforça que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feita um estudo desse plano piloto. Esse estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados.  A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.