A demolição de um casarão centenário no bairro Portinho, em Cabo Frio, vai ser debatida pela primeira vez, de forma oficial, no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC) da cidade. Os novos membros vão se reunir nesta terça-feira (14), pela primeira vez, de forma ordinária, após a reativação do órgão e posse dos conselheiros, no último dia 28 de fevereiro. O CMUPAC estava inativo desde 2021, quando o atual governo municipal assumiu a prefeitura.
Segundo informações, o debate em torno da demolição do casarão para construção de um condomínio de luxo será, neste momento, no item "assuntos gerais", até que a prefeitura cumpra o trâmite legal: a Secretaria de Planejamento precisa encaminhar os processos de demolição e nova construção para o Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (Imupac), e o órgão deverá fazer o encaminhamento do assunto para debate oficial no conselho.
Localizado na Rua Coronel Ferreira, quase em frente ao Anjo Caído, o imóvel, segundo historiadores, é em estilo chalé normando e pertencia aos Gago, uma família portuguesa de salineiros que ainda tem herdeiros em Cabo Frio.
Esses mesmos historiadores denunciaram à Folha que uma construtora da cidade solicitou à prefeitura autorização para demolir o casarão e construir um condomínio de luxo. O projeto, segundo o site de venda dos imóveis, prevê cerca de 16 casas com 200m² cada uma, opções de três ou quatro suítes, piscina, espaço gourmet privativos e duas vagas de garagem, entre uma série de outros benefícios, bem de frente para o canal do Itajuru.
Em nota à Folha, a Prefeitura de Cabo Frio confirmou que existem dois processos em tramitação: um referente à demolição do casarão; e outro para a aprovação da construção do condomínio, mas que até o momento não foi emitida nenhuma licença. Justificou, no entanto, “que o imóvel citado é particular, não é tombado pelos órgãos competentes, nem está localizado em área de tombamento federal e estadual”.
O argumento da falta de tombamento para justificar uma provável autorização de demolição do casarão foi rebatido pelos novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio. Em conversa com a Folha, o presidente do Conselho garantiu que qualquer imóvel com mais de 50 anos só pode ser demolido após amplo debate entre os conselheiros.
Imóvel centenário no Portinho está sob ameaça de demolição para dar lugar a condomínio de luxo - Crédito: Reprodução