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Casa centenária pode ser demolida em Cabo Frio para virar condomínio de luxo

Processo está tramitando na Prefeitura, mas decisão só deve sair após debate no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

04 março 2023 - 09h30 Por Redação

“A preservação da história é essencial para o entendimento do presente e a construção do futuro". Essa frase costuma ser atribuída ao ex-presidente dos Estados Unidos, John F Kennedy, assassinado em 1963. Ela se faz bastante atual em Cabo Frio, quando um casarão centenário, no bairro Portinho, pode ser demolido para dar lugar a um condomínio de luxo. Localizado na Rua Coronel Ferreira, quase em frente ao Anjo Caído, o imóvel, segundo historiadores, é em estilo chalé normando, e pertencia aos Gago, uma família portuguesa de salineiros que ainda tem herdeiros em Cabo Frio.

Esses mesmos historiadores afirmaram à Folha que uma construtora da cidade solicitou à Prefeitura autorização para demolir o casarão, e construir um condomínio de luxo. O projeto, segundo o site de venda dos imóveis, prevê cerca de 16 casas com 200m² cada uma, opções de três ou quatro suítes, piscina, espaço gourmet privativos e duas vagas de garagem, entre uma série de outros benefícios, bem de frente para o canal do Itajuru.

Em nota à Folha, a Prefeitura de Cabo Frio confirmou que existem dois processos em tramitação: um referente à demolição do casarão, e outro para a aprovação da construção do condomínio, mas que até o momento não foi emitida nenhuma licença. Justificou, no entanto, “que o imóvel citado é particular, não é tombado pelos órgãos competentes, nem está localizado em área de tombamento federal e estadual”.

O argumento da falta de tombamento para justificar uma provável autorização de demolição do casarão foi rebatido pelos novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio (CMUPAC). O órgão estava inativo desde 2021, quando o atual governo municipal assumiu a Prefeitura. Os novos conselheiros foram empossados na noite da última terça-feira (28), tendo o arquiteto e secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira como presidente, e Lucas Muller, do projeto Cabo Frio Solidária, como vice. Em conversa com a Folha, o presidente do Conselho garantiu que qualquer imóvel com mais de 50 anos só pode ser demolido após amplo debate entre os conselheiros.

- Este imóvel, em questão, tem cerca de 100 anos. Então, para que o processo de demolição seja aprovado, ele precisa passar pelo Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (Imupac), que deverá fazer o encaminhamento ao Conselho - explicou Sérgio, que embora tenha sido empossado presidente do CMUPAC esta semana, ainda não teve a nomeação publicada em diário oficial até o fechamento desta edição. Também procurado pela Folha, o vice-presidente, Lucas Muller, disse que levaria o assunto para debate entre os conselheiros.

Vereador e presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar, está entre os 24 membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural empossados na última terça. Ele é suplente de Margareth Alves, responsável pelo arquivo histórico do legislativo cabo-friense. Em conversa com a Folha, Miguel disse que já entrou em contato com o governo municipal para saber do andamento do processo de demolição do casarão histórico, e acredita que o assunto será amplamente debatido entre os novos conselheiros sem a necessidade de intervenção da Câmara.

- Infelizmente o Conselho esteve inativo nos últimos dois anos, mas foi reativado nesta semana com posse dos novos membros. Ali temos pessoas muito técnicas e capazes de discutir o assunto, de avaliar todas as questões que envolvem a importância histórica desse casarão. Não creio que seja necessária uma intervenção da Câmara com a reativação do Conselho, mas se houver, faremos - explicou.

Além da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do grupo Cabo Frio Solidária e da Câmara de Vereadores, também integram o Conselho representantes da Secretaria Municipal de Cultura, da Coordenadoria Geral de Promoção da Igualdade Racial, da Procuradoria Geral do município, da Secretaria Municipal de Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Veiga de Almeida.

Cabe lembrar que no final do ano passado, com o Conselho desativado, coube ao vereador Davi Souza apresentar projeto de Lei pedindo o tombamento da Cabana do Pescador, na Praia do Peró. Ela foi transformada em patrimônio cultural, histórico e arquitetônico da cidade. Na mesma época os deputados estaduais Dr Serginho e Gustavo Tutuca também garantiram o tombamento da cabana, transformando-a em patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, por interesse histórico, arquitetônico, cultural e turístico.

Conhecido ponto turístico de Cabo Frio, a Cabana do Pescador foi construída na década de 40, e teve o pedido de demolição feito pelo Ministério Público Federal sob o argumento de que o imóvel (junto com outros quiosques da Praia das Conchas) “ocupam, ilegalmente, bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União”. Com os tombamentos municipal e estadual, a demolição da cabana foi suspensa.