“A preservação da história é essencial para o entendimento do presente e a construção do futuro". Essa frase costuma ser atribuída ao ex-presidente dos Estados Unidos, John F Kennedy, assassinado em 1963. Ela se faz bastante atual em Cabo Frio, quando um casarão centenário, no bairro Portinho, pode ser demolido para dar lugar a um condomínio de luxo. Localizado na Rua Coronel Ferreira, quase em frente ao Anjo Caído, o imóvel, segundo historiadores, é em estilo chalé normando, e pertencia aos Gago, uma família portuguesa de salineiros que ainda tem herdeiros em Cabo Frio.
Esses mesmos historiadores afirmaram à Folha que uma construtora da cidade solicitou à Prefeitura autorização para demolir o casarão, e construir um condomínio de luxo. O projeto, segundo o site de venda dos imóveis, prevê cerca de 16 casas com 200m² cada uma, opções de três ou quatro suítes, piscina, espaço gourmet privativos e duas vagas de garagem, entre uma série de outros benefícios, bem de frente para o canal do Itajuru.
Em nota à Folha, a Prefeitura de Cabo Frio confirmou que existem dois processos em tramitação: um referente à demolição do casarão, e outro para a aprovação da construção do condomínio, mas que até o momento não foi emitida nenhuma licença. Justificou, no entanto, “que o imóvel citado é particular, não é tombado pelos órgãos competentes, nem está localizado em área de tombamento federal e estadual”.
O argumento da falta de tombamento para justificar uma provável autorização de demolição do casarão foi rebatido pelos novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio (CMUPAC). O órgão estava inativo desde 2021, quando o atual governo municipal assumiu a Prefeitura. Os novos conselheiros foram empossados na noite da última terça-feira (28), tendo o arquiteto e secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira como presidente, e Lucas Muller, do projeto Cabo Frio Solidária, como vice. Em conversa com a Folha, o presidente do Conselho garantiu que qualquer imóvel com mais de 50 anos só pode ser demolido após amplo debate entre os conselheiros.
- Este imóvel, em questão, tem cerca de 100 anos. Então, para que o processo de demolição seja aprovado, ele precisa passar pelo Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (Imupac), que deverá fazer o encaminhamento ao Conselho - explicou Sérgio, que embora tenha sido empossado presidente do CMUPAC esta semana, ainda não teve a nomeação publicada em diário oficial até o fechamento desta edição. Também procurado pela Folha, o vice-presidente, Lucas Muller, disse que levaria o assunto para debate entre os conselheiros.
Vereador e presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar, está entre os 24 membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural empossados na última terça. Ele é suplente de Margareth Alves, responsável pelo arquivo histórico do legislativo cabo-friense. Em conversa com a Folha, Miguel disse que já entrou em contato com o governo municipal para saber do andamento do processo de demolição do casarão histórico, e acredita que o assunto será amplamente debatido entre os novos conselheiros sem a necessidade de intervenção da Câmara.
- Infelizmente o Conselho esteve inativo nos últimos dois anos, mas foi reativado nesta semana com posse dos novos membros. Ali temos pessoas muito técnicas e capazes de discutir o assunto, de avaliar todas as questões que envolvem a importância histórica desse casarão. Não creio que seja necessária uma intervenção da Câmara com a reativação do Conselho, mas se houver, faremos - explicou.
Além da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do grupo Cabo Frio Solidária e da Câmara de Vereadores, também integram o Conselho representantes da Secretaria Municipal de Cultura, da Coordenadoria Geral de Promoção da Igualdade Racial, da Procuradoria Geral do município, da Secretaria Municipal de Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Veiga de Almeida.
Cabe lembrar que no final do ano passado, com o Conselho desativado, coube ao vereador Davi Souza apresentar projeto de Lei pedindo o tombamento da Cabana do Pescador, na Praia do Peró. Ela foi transformada em patrimônio cultural, histórico e arquitetônico da cidade. Na mesma época os deputados estaduais Dr Serginho e Gustavo Tutuca também garantiram o tombamento da cabana, transformando-a em patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, por interesse histórico, arquitetônico, cultural e turístico.
Conhecido ponto turístico de Cabo Frio, a Cabana do Pescador foi construída na década de 40, e teve o pedido de demolição feito pelo Ministério Público Federal sob o argumento de que o imóvel (junto com outros quiosques da Praia das Conchas) “ocupam, ilegalmente, bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União”. Com os tombamentos municipal e estadual, a demolição da cabana foi suspensa.