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Após denúncia da Folha, IPTU de morador de Tamoios cai de R$ 8 mil para R$ 2 mil

Prefeitura alegou bug no sistema e emitiu novo Documento de Arrecadação Municipal

14 janeiro 2023 - 11h00 Por Redação

Caiu de quase R$ 8.800,00 para R$ 2 mil o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) do contribuinte de Tamoios que procurou a Folha para denunciar um aumento de cerca de 1700% no reajuste do imposto desde 2020. O caso foi denunciado na edição impressa do último fim de semana e também no site. Em conversa com o jornal, o morador de Tamoios havia revelado que nos Documentos de Arrecadação (DAM) de 2022 e de 2023 a zona urbana é a mesma, assim como a alíquota, metragem do terreno (1000m²), fração do terreno (1) e área edificada (zero). Mesmo sem nenhuma alteração, a Prefeitura alterou o valor venal da área, que passou de pouco mais de R$ 57 mil em 2022 para cerca de R$ 293 mil em 2023. Com o aumento no valor venal, o IPTU também subiu: passou de cerca de R$ 1.700 em 2022 para quase R$ 8.800,00 em 2023. Em 2020, o imposto girava em torno de R$ 500. A atualização no valor venal do terreno foi aprovada no final de 2022 por 13 dos 17 vereadores da Câmara Municipal. A conta, no entanto, estaria errada.
 
Após a reportagem, o contribuinte, que preferiu não se identificar, procurou a sede da Secretaria de Fazenda de Tamoios, e foi informado que houve um “bug no sistema”, gerando cobrança em valor excessivo. Na época, em nota à Folha, a Prefeitura confirmou que poderia ter havido erro na zona de valor do imóvel, “ou acréscimo de metragem captado pelo sistema de Georreferenciamento, que se utiliza de informações passadas via satélite e por drone”. Garantiu ainda que “o atual sistema tem precisão de cálculo de 99,9%”, no entanto, tanto o DAM de 2022 como o de 2023 revelam que não houve nenhuma alteração nas metragens.
 
Na mesma nota, o governo municipal recomendou que o contribuinte abrisse um processo administrativo para que a situação fosse verificada especificamente. Informou também que este ano o valor do IPTU em Cabo Frio teve um reajuste máximo de 22,79%, por isso solicitou que os contribuintes que tiveram reajuste acima desse índice procurem a Secretaria de Fazenda.
 
PREFEITURAS EMITEM CARNÊ COM DESCONTO DE ATÉ 20% PARA PAGAMENTO À VISTA
 
Quem tem imóvel em Saquarema já começou a receber o carnê do IPTU 2023. A cidade é a que oferece maior desconto na cota única em toda a região: 20% para pagamento feitos até 31 de janeiro. Quem optar por quitar os tributos em cota única no mês de fevereiro, terá desconto de 10% até 28 de fevereiro. A Prefeitura também oferece a opção de parcelamento do IPTU em 10 vezes sem desconto, com o primeiro vencimento no dia 31 de janeiro. As guias podem ser obtidas de forma online, na guia IPTU/FORO 2023, que pode ser acessada através do site www.saquarema.rj.gov.br, ou pessoalmente nos postos de atendimento.
 
Os contribuintes de Arraial do Cabo também terão um bom desconto para pagamento da cota única: 15% com pagamento até 10 de fevereiro. Quem deixar para quitar no dia 10 de março terá desconto de 10%, e até  10 de abril, 5%. Também existe a opção de parcelamento em até 10 vezes, com primeiro vencimento dia 10 de fevereiro. O boleto pode ser retirado no site www.arraial.rj.gov.br, na sessão IPTU Online.
 
Em Cabo Frio o desconto é de até 10% para pagamento em cota única. Para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de janeiro. Para pagamento em cota única até o dia 20 de fevereiro, o desconto cai para 5%. Também há a possibilidade de fazer o parcelamento, em até 11 vezes, sendo que a primeira cota tem data de vencimento em 20 de fevereiro.
 
A guia de pagamento já pode ser retirada desde o último dia 2 de janeiro de modo on-line, por meio do site (www.fazenda.cabofrio.rj.gov.br). Também é possível fazer a impressão nos terminais de autoatendimento que ficam na sede da Secretaria de Fazenda (Rua Major Belegard, 395, Centro), e no escritório de Tamoios da Fazenda (Shopping UnaPark, Avenida Independência, 17, Loja 07, Unamar). As guias poderão ser pagas nas agências bancárias em todo o país e nas casas lotéricas, até o vencimento. O contribuinte que não fizer o pagamento até a data prevista no calendário deverá comparecer à Secretaria de Fazenda para atualizar o boleto. 
 
Em Búzios o IPTU 2023 também tem desconto de 10% no pagamento à vista da cota única até o dia 31 de janeiro. Visando facilitar o pagamento, a prefeitura também disponibiliza o parcelamento em até 10 vezes sem juros com o primeiro vencimento em 10 de fevereiro, e as demais parcelas com vencimento nos dias e meses subsequentes. 
 
Em São Pedro da Aldeia, a Prefeitura anunciou que os contribuintes que optarem pela quitação em cota única receberão 10% de desconto, para pagamentos até o dia 28 de fevereiro, e 5% de desconto para pagamentos até 31 de março. Já o parcelamento pode ser feito em até oito vezes com primeiro vencimento dia 10 de março. As guias de quitação do imposto podem ser retiradas no portal oficial e por meio do atendente virtual Pedrinho, enviando mensagem para o número (22) 99776 0633 (WhatsApp e Telegram), e também por meio do site http://fazenda.pmspa.rj.gov.br/.
 
Os contribuintes de Iguaba Grande também terão desconto de 10% na cota única até o dia 7 de março. O boleto já está disponível de forma on-line, no site da prefeitura ou diretamente nos guichês de atendimento disponibilizados pela sede da secretaria de Fazenda. Quem optar pelo parcelamento poderá efetuar o pagamento em até 10 vezes sem juros.
 
A Prefeitura de Araruama é mais uma que já disponibiliza o carnê do IPTU 2023 aos contribuintes. O pagamento tem início no dia 25 de janeiro com desconto de cerca de 10%. Quem optar pela cota única que vence no dia 25 de fevereiro terá desconto de 4%. O imposto também pode ser quitado à vista ou parcelado em até 9 vezes.