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IPTU: Morador de Tamoios denuncia reajuste de mais de 1700% desde 2020

Documentos de Arrecadação mostram que não houve qualquer alteração na metragem do terreno

10 janeiro 2023 - 14h10 Por Redação

Para muitas pessoas, o início de um novo ano significa a renovação da fé e da esperança de um novo tempo. Mas para um morador de Tamoios, distrito de Cabo Frio, 2023 chegou com um gosto bem salgado: um reajuste de mais de 500% no valor do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). Desde 2020, o aumento foi de mais de 1700%: passou de cerca de R$ 500 para quase R$ 8,8 mil. E este não é um caso isolado. Nas redes sociais não faltam reclamações de aumento abusivo no valor do IPTU 2023 em Cabo Frio.
 
Em conversa com a Folha, o morador de Tamoios mostrou que nos Documentos de Arrecadação (DAM) de 2022 e de 2023 a zona urbana é a mesma, assim como a alíquota, metragem do terreno (1000m²), fração do terreno (1) e área edificada (zero). Mesmo sem nenhuma alteração, a Prefeitura alterou o valor venal da área, que passou de pouco mais de R$ 57 mil em 2022 para cerca de R$ 293 mil em 2023. Com o aumento no valor venal, o IPTU também subiu: passou de cerca de R$ 1.700 em 2022 para quase R$ 8.800,00 em 2023. Em 2020, o imposto girava em torno de R$ 500.
 
- Eu tenho esse imóvel há 10 anos e não houve nenhuma alteração na metragem. Não me incomodo em pagar o reajuste desde que haja transparência por parte da Prefeitura, e não houve isso em nenhum momento. Se você olhar o DAM de 2022 e de 2023, não há nenhuma alteração em absolutamente nada, só no valor venal do terreno e do IPTU, que aumentaram em mais de 500% do nada, sem nenhuma explicação ou justificativa - reclamou, lembrando que já acionou o Ministério Público.
 
Em nota à Folha, a Prefeitura disse que “pode ter havido erro na zona de valor do imóvel, ou acréscimo de metragem captado pelo sistema de Georreferenciamento, que se utiliza de informações passadas via satélite e por drone”. Garantiu ainda que “o atual sistema tem precisão de cálculo de 99,9%”, no entanto, tanto o DAM de 2022 como o de 2023 revelam que não houve nenhuma alteração nas metragens.
 
Na mesma nota, o governo municipal recomendou que o contribuinte abra um processo administrativo para que a situação seja verificada especificamente. Informou também que este ano o valor do IPTU em Cabo Frio teve um reajuste máximo de 22,79%, por isso solicitou que os contribuintes que tiveram reajuste acima desse índice procurem a Secretaria de Fazenda.