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Prefeitura de Cabo Frio recebe verba, mas não repassa aumento salarial para servidores da Saúde

Desde maio, 352 agentes de saúde e de endemias deveriam receber piso nacional de dois salários mínimos

16 agosto 2022 - 15h25 Por Cristiane Zotich

Pelo menos 352 agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) de Cabo Frio deveriam estar recebendo, desde maio, um salário de R$ 2.424,00, referente aos dois salários mínimos aprovados no Congresso Nacional como novo piso da categoria. O dinheiro para custear esse aumento, segundo o vereador Roberto de Jesus, teria sido depositado desde o mês de julho nos cofres públicos, incluindo valores retroativos desde maio. No entanto, segundo Sebastião Berriel, membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Profissionais de Saúde de Cabo Frio, nem todos os 352 agentes receberam, e quem recebeu, não recebeu tudo o que tinha direito. Antes desse aumento, o salário da categoria era de R$ 1.550,00.

- Temos 212 agentes comunitários de saúde, e 140 agentes comunitários de endemias, isso entre concursados e contratados. Todos têm direito a esse aumento. Mas a Prefeitura só pagou aos ACSs. Os ACEs não receberam. E os ACS que receberam, só receberam o mês de julho. Maio e junho, a Prefeitura não pagou. Sobre os ACEs, a Prefeitura alega que dos contratados que são ACEs não receberam por conta de um erro que é dela, e não dos trabalhadores. A Prefeitura transformou o cargo de auxiliar de serviços gerais em agentes comunitários de endemias, e o sistema não aceitou essa alteração. Então o recurso para esses trabalhadores não teria vindo porque eles nunca foram cadastrados no no CNES, que é o Cadastro Nacional dos estabelecimentos de Saúde, que é onde a cidade informa todas as suas unidades de saúde e quem trabalha em cada uma delas, qual a função… Isso, no entanto, não justifica não pagar aos outros agentes, já que o valor do repasse veio correto, inclusive retroativo - explicou Berriel.

Na sessão desta terça-feira (16), o vereador Roberto de Jesus colocou na pauta um Requerimento para solicitar à Prefeitura informações sobre o assunto. O documento, no entanto, foi rejeitado por 11 dos 13 vereadores presentes na sessão: Alexandra Codeço, Adeir Novaes, Alexandre da Colônia, Davi Souza, Douglas Felizardo, Josias da Swell, Léo Mendes, Luis Geraldo, Oséias de Tamoios, Rodolfo Machado e Thiago Vasconcelos. Como resposta, os agentes se reuniram na porta da Câmara ao final da sessão, e fizeram passeata até a Ponte Feliciano Sodré.

- Sinalizaram nos pagar na próxima folha, mas se assim fizerem, vão penalizar os trabalhadores com descontos de até 27,5% de imposto de renda retido na fonte. São mais de R$ 800 reais em cima de servidores assalariados - revelou Berriel.

A Folha entrou em contato com a Prefeitura questionando o motivo de não ter sido pago os valores retroativos aos agentes comunitários de saúde, e sobre o não pagamento dos agentes comunitários de endemias, e aguarda resposta.