Candidatos aprovados no concurso de 2020 realizado pela Prefeitura de Cabo Frio estão se reunindo para cobrar a homologação do resultado. Por conta da pandemia, as provas foram realizadas somente em 2021. O concurso aconteceu em cumprimento a um acordo celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, numa Ação Civil Pública que buscava a regularização da gestão de pessoal do município de Cabo Frio.
Presidente da comissão que representa o grupo dos aprovados no concurso 2020 de Cabo Frio, João Saraiva contou à Folha que após cumprimento de todas as etapas, com o último resultado final sendo publicado em 31 de dezembro, o próximo passo seria a homologação e convocação dos aprovados no certame, mas não foi o que aconteceu.
– Hoje, quatro meses após o resultado oficial, cerca de 1000 aprovados, dos quais em média 80% estão desempregados, continuam à espera e sem uma data para essa homologação e convocação. Tendo em vista a falta de celeridade em todo esse processo, foi formado um grupo com cerca de 600 aprovados, e criada uma comissão com um único objetivo: a homologação e convocação dos aprovados. Nos organizamos para que juntos, pudéssemos ir atrás e lutar pelo que é certo, justo, pelo que é nosso após termos pagado taxas, estudado, e termos sido aprovados com classificação final publicada em Diário Oficial – contou.
João contou que toda a luta começou com o grupo indo à Câmara dos Vereadores, onde foram recebidos pelo vereador Vanderson Bento.
– Em poucos dias, ele conseguiu que a Comissão se encontrasse com o prefeito José Bonifácio. Foi tudo muito rápido, célere, e percebendo essa agilidade, achávamos que logo tudo estaria resolvido. Tivemos a reunião com o prefeito, que se dispôs a nos atender e ouvir nossas demandas, foi solícito, e se propôs a homologar o concurso após fazer reajustes na Legislação. Posterior a isso, o presidente da Casa, Miguel Alencar, atendendo um pedido do vereador Vanderson, do Sindicaf, e da Comissão dos Aprovados, agendou uma reunião pública na Câmara dos Vereadores, juntamente com a Procuradoria do Município, que foi transmitida na televisão e YouTube. Após essa reunião, fomos até o Ministério Público, onde tentamos ser atendidos pelo Promotor, e estamos até então aguardando uma data para dialogarmos sobre o caso, tentar entender os fatos e buscar uma solução – desabafou.
À Folha, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, disse que aguarda a apresentação, pela gestão municipal, do planejamento e cronograma para homologação do certame, convocação e nomeação gradual dos aprovados, “observadas as reais necessidades de seu quadro de pessoal, os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e a continuidade dos serviços públicos”.
– A realização do concurso público foi objeto de intenso empenho do MPRJ, que continua a ter como atuação prioritária a regularização da gestão de pessoal do município de Cabo Frio, bem como de Armação dos Búzios e Arraial do Cabo – completou o MP, em nota.
Para João, e todos os outros aprovados, essa espera tem sido angustiante.
– Em uma época em que o desemprego só aumenta, em que não se consegue trabalhar, o poder público não ajuda esses cabo-frienses que almejam seus direitos, o seu trabalho. A Comissão dos Aprovados 2020 trabalha dia e noite, em busca de uma solução que parece não chegar, que parece não ser atendida. Até quando ficaremos sem a homologação? – questinou.
À Folha, a Prefeitura de Cabo Frio tem informado, desde setembro de 2021 (quando as provas ainda estavam em andamento), que a previsão do governo é convocar os aprovados no primeiro semestre deste ano. No entanto, a Secretaria Municipal de Administração de Cabo Frio explicou que não existe, ainda, previsão de quais cargos deveriam ser chamados primeiro. A convocação, segundo o governo, aconteceria de acordo com a necessidade de cada Secretaria. A Prefeitura reiterou ainda que a expectativa é de que “todos os aprovados neste concurso sejam convocados e empossados dentro da disponibilidade de vagas e necessidade de cada setor da administração pública”.
Secretaria de Administração disse que não há previsão de quais cargos serão ocupados inicialmente - Crédito: Arquivo Folha