O ano de 2022 ainda está só no terceiro mês. Enquanto algumas Prefeituras, como Cabo Frio, fazem malabarismo para fechar as contas e tentar quitar dívidas herdadas de governos anteriores, e acertar atrasos na folha de pagamento da atual gestão, Saquarema, literalmente, surfa na onda dos royalties do petróleo. No ano passado o município recebeu a bagatela de quase R$ 1 bilhão: foram depositados nos cofres públicos R$ 902.689.811,62. Este ano, até esta semana, já são R$ 258.352.278,28 em repasses somente dos royalties, perto do valor total que Cabo Frio recebeu em todo o ano passado, R$ 313.117.465,97.
Hoje, Saquarema é a cidade que recebe a maior fatia do repasse entre todas as cidades da Região dos Lagos. Mas nem sempre foi assim. Até 2016, o município, conhecido como capital nacional do surf, estava sempre entre as últimas posições no ranking de repasses dos royalties do petróleo, perdendo apenas para Iguaba Grande (que desde 2021 deixou de ocupar a última posição, que agora pertence a São Pedro da Aldeia) e Cabo Frio (que em 2016 já começou a dar a volta por cima, pulando da vice-lanterna para a primeira posição, até então ocupada por Búzios).
A perspectiva de mudança no repasse dos royalties, no entanto, começou em 2012, quando surgiu a nova proposta de redistribuição dos tributos entre União, estados e municípios. Aprovada pelo Congresso no dia 6 de novembro daquele ano, ela aumentava o repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminuía a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
A partir de 2017, os repasses feitos para Saquarema começaram a aumentar ano após ano: em 2016 o município recebeu R$ 30.651.611,62; em 2017, R$ 73.090.181,39; em 2018, R$ 103.481.825,98; em 2019, R$ 206.048.249,54; e em 2020, R$ 456.606.836,59. Todas as informações estão disponibilizadas no site de Transferências Constitucionais do Governo Federal.
Mesmo com o aumento no valor do repasse em 2017, no ano seguinte a prefeita Manoela Peres foi a Brasília para reunião no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A pauta do encontro foi a liberação dos valores de royalties que ainda estavam retidos e que deveriam ser pagos ao município. Junto com a prefeita de Saquarema, o então prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, e a prefeita de Araruama, Lívia Bello, também foram a Brasília, na mesma ocasião, para tratar do mesmo assunto.
Os royalties são a compensação financeira dada pelas empresas que fazem a exploração de petróleo por eventuais danos ambientais que podem ser causados durante o processo de extração. No Brasil, os royalties são pagos ao Governo Federal, havendo também participações especiais, que são diferentes dos royalties e dependem da produção e rentabilidade de cada lugar de extração. Com a liberação dos valores dos royalties, a Prefeitura de Saquarema esperava poder investir ainda mais em saúde, educação, segurança e mobilidade urbana, melhorando a qualidade de vida da população saquaremense. A expectativa parece que se tornou realidade: a capital de surf se transformou num gigantesco canteiro de obras.
Neste momento, várias obras estão em andamento na cidade. Em fevereiro a Prefeitura iniciou duas frentes de pavimentação importantes no município: a RJ-128, conhecida como Estrada de Latino Melo, e o segundo trecho de obras no bairro de Vilatur, balneário turístico do município, devem levar mais segurança no tráfego e qualidade de vida para a população.
– A Estrada de Latino Melo é uma das principais formas de acesso ao nosso município. As condições da via estavam precárias e colocavam em risco pedestres e motoristas que utilizavam a via. Propusemos uma parceria com o Estado e vamos refazer todos os 8 quilômetros de estradas que pertencem a Saquarema. Os outros três quilômetros finais, que estão no município de Rio Bonito, ficarão sob responsabilidade do Estado, que executará as obras no trecho – informou a Prefeita Manoela Peres.
A Prefeitura também iniciou as obras de drenagem e pavimentação dos bairros Guarani e Jardim Ipitangas. Etapa integrante do Programa Saquarema Não Para, no primeiro as obras contemplam a drenagem e pavimentação de mais de 10 quilômetros de ruas e estradas, totalizando 26 vias do bairro. Após a conclusão, a Prefeitura ainda executará a urbanização, com a construção de calçadas, pintura e instalação de sinalização viária, além de nova iluminação pública em LED, que é mais econômica e eficiente, melhorando a luminosidade e dando mais segurança aos usuários das vias.
Umas das maiores obras em andamento na cidade é a modernização na orla da Avenida Litorânea, em Barra Nova. O local está sendo totalmente remodelado, tornando-se um grande cartão postal. Com a conclusão da obra da Litorânea, a população do município ganhará um importante espaço cultural, esportivo e de lazer gratuito para utilização diária.
Nesta primeira fase, a Prefeitura está executando obras de drenagem e terraplanagem na região. Com a conclusão da primeira etapa, será iniciada a construção dos equipamentos esportivos e culturais da nova orla. De acordo com o projeto licitado, além da drenagem e da terraplanagem, estão contempladas a urbanização, sinalização viária e construção de equipamentos urbanos como quiosques, quadras de grama sintética, campo de futebol, vestiários, espaço gourmet, espaços de convivência, ciclofaixas, bancada de peixes, parquinho, pista de skate e banheiros ao longo da avenida. Uma nova iluminação de led também será implantada no local, garantindo mais eficiência, luminosidade e segurança para a população que utilizará a orla.
As obras da Avenida Litorânea também fazem parte do projeto Saquarema Não Para. Lançado em 2021 pela Prefeitura, o projeto prevê, até 2024, a drenagem, pavimentação e urbanização de mais de 140 quilômetros de ruas, estradas e espaços públicos, além da construção de diversas pontes e passarelas na cidade.
CANTEIRO Umas das maiores obras em andamento na cidade é a modernização na orla da Avenida Litorânea, em Barra Nova. Nesta primeira fase, a Prefeitura está executando obras de drenagem e terraplanagem na região