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PROTOCOLOS CONTRA COVID

Após decreto do estado, municípios da região se manifestam sobre uso de máscaras

Até o momento, apenas São Pedro da Aldeia resolveu liberar equipamento de proteção facial

06 março 2022 - 16h47 Por Cristiane Zotich

O secretário Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, anunciou na última quinta-feira (3) a publicação de um novo Decreto, no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, liberando os municípios para que decidam sobre a obrigatoriedade, ou não, do uso de máscara de proteção contra a Covid-19. A medida, segundo ele, foi tomada em função da melhoria do cenário epidemiológico no estado do Rio de Janeiro, e em função da heterogeneidade desse cenário. Nesta sexta (4), a Prefeitura de São Pedro da Aldeia anunciou a flexibilização do uso do equipamento de proteção facial. A cidade é a primeira da Região dos Lagos a adotar a medida.

– A partir da publicação do Decreto, as secretarias municipais de Saúde e os municípios, através de ato normativo próprio, poderão então definir se a máscara será ou não obrigatória em ambientes fechados, dentro do seu território. Importante deixar claro que, independente da decisão tomada por cada Secretaria Municipal de Saúde, aquelas pessoas que quiserem manter o uso da máscara, poderão fazê-lo. É importante salientar também que a gente recomenda que as pessoas com sinais de sintomas respiratórios, e quem eventualmente tiver contato com essas pessoas, mantenham o uso da máscara - declarou Chieppe em entrevista a um telejornal da cidade carioca.

Na segunda-feira (7) o comitê científico da Prefeitura do Rio de Janeiro vai se reunir para discutir o fim do uso de máscara de forma obrigatória em ambientes fechados na cidade, e em qual nível de vacinação será considerado, também, o fim da apresentação obrigatória do passaporte de vacina contra a covid-19. Já na Região dos Lagos, o assunto segue sem unanimidade: enquanto algumas Prefeituras já estão dando início às discussões, outras ainda preferem continuar monitorando o cenário epidemiológico por mais algum tempo, antes de qualquer medida.

Confira abaixo a posição de cada município da região:

Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins informou que após o anúncio do governo do Estado, o município iniciou o plano de discussão dos setores técnicos para analisar sobre o assunto. Mas ainda segue sem prazo para a liberação do uso de máscaras, já que o grupo técnico utilizará os números das taxas de internações e óbitos por covid-19, e a cobertura vacinal, como parâmetros para a decisão de alteração do Decreto Municipa Nº 2.009, de 29 de setembro de 2021. O documento mantém a proibição de atividades transitórias em áreas públicas e particulares que gerem aglomeração de pessoas; condiciona a utilização da faixa de areia da Orla da laguna de Araruama a algumas regras de distanciamento social; autoriza o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares, casas de festa e eventos, e estabelecimentos congêneres, das 08h às 02h, e com máximo de quatro pessoas por mesa, e templos religiosos e afins com capacidade máxima de 50% de lotação, entre outras regras.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que o cenário epidemiológico passa por monitoramento constante e, caso necessário, novas medidas podem ser anunciadas a qualquer momento. Segundo o Portal da Transparência, na cidade continua valendo o Decreto Municipal Nº 6.693, de 10 de novembro de 2021, que fez algumas alterações no Anexo VIII do Decreto nº 6.675, de 15 de outubro de 2021, como a determinação de 80% da lotação máxima das embarcações de mergulho em cada operação/saída e uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante os deslocamentos. Também está mantido o Gabinete de Soluções; o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em locais públicos, abertos ou fechados; a possibilidade de criação de barreiras sanitárias mediante solicitação do Comitê Executivo e aprovação do prefeito; restrição para entrada de ônibus de turismo na cidade; controle de acesso de clientes em estabelecimentos comerciais; e horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes (até 1h30); shoppings (10h às 23h); museus e espaços culturais (9h às 23h); entre outros.

Até o fechamento desta edição, os demais municípios não responderam à solicitação da Folha. Em Araruama a Prefeitura acaba de publicar um novo Decreto, Nº 31, de 28 de fevereiro de 2022. A publicação mantém a autorização para aulas 100 % presenciais tanto na rede privada como na pública, em todos os segmentos da educação, sendo da creche ao 9º ano, ensino médio e superior; uso obrigatório de máscara; autoriza a frequência em praias e lagoas, respeitando o distanciamento e o uso de máscara de proteção, sob pena de multa; funcionamento de estabelecimentos comerciais das 09 às 19 horas; casas de festa e de shows com lotação máxima de 50%; templos religiosos até as 22h30 com máximo de 50% de lotação; entre outras medidas.

Já Saquarema mantêm em vigor o Decreto Nº 2.241, de  11 de janeiro de 2022, que proíbe a realização de shows e eventos musicais em locais privados de acesso ao público, como clubes, casas de shows, casas de festas, boates, danceterias, áreas de uso comum de shoppings e galerias, bem como qualquer evento ou aglomeração em espaços de postos de combustíveis; autoriza música ao vivo ou mecânica em bares e restaurantes, até às 2h da manhã, mas sem abertura para pista de dança, e com apresentação obrigatória do comprovante de vacinação.

No balneário buziano, o site da Prefeitura informa que está em vigor o Decreto Municipal Nº 1.781, de  02 de dezembro de 2021, que autoriza os estabelecimentos e locais de uso coletivo a exigir, quando entender pertinente, para o acesso e permanência no interior dos mesmos, a prévia comprovação de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional. Também seguem valendo as regras do Decreto Nº 1.736, de 8 de outubro de 2021, que autoriza o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, incluindo academias, restaurantes, bares, supermercados, mercados, quitandas e quiosques, além de igrejas e templos, escunas, catamarãs, barco táxis e demais embarcações, casas de festa, shows e eventos, mediante disponibilização de álcool gel, ou líquido, 70% e outras determinações; uso obrigatório de máscara de proteção respiratória; entre outras determinações.

Em Arraial do Cabo, o Portal da Transparência mostra que seguem valendo as regras do Decreto Municipal Nº 3.314, de  28 de abril de 2021, que passou a permitir a entrada de veículos de turismo de médio e grande porte como ônibus, microônibus, vans e similares. Também continua obrigatória a ocupação máxima de 50% da capacidade dos leitos de hospedagem; emissão de QR Code para passeios de barco; música ao vivo em bares, restaurantes, quiosques e similares somente até às 22h, e funcionamento até às 23h; entre outras medidas.    

Região segue em bandeira amarela

Segundo o último Mapa de Risco de Covid-19 do Estado do Rio de Janeiro, divulgado na semana passada (dia 25), o estado do Rio de Janeiro permanece em classificação de baixo risco para a doença, representado pela bandeira amarela. A comparação entre a sétima semana epidemiológica deste ano (de 13 a 19 de fevereiro) e a quinta (de 30 de janeiro a 5 de fevereiro), aponta que sete regiões do estado permanecem em bandeira amarela: Médio Paraíba, Serrana, Norte, Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea (que inclui a Região dos Lagos) e Baía da Ilha Grande. A Região Centro-Sul continua classificada em bandeira laranja (risco moderado). A Região Noroeste se mantém em bandeira vermelha (risco alto).

A análise do período mostra que o número de internações caiu de 788, na quinta semana, para 120, na sétima. Os óbitos também tiveram queda na comparação entre as duas semanas: de 487 para 159.Os indicadores apontaram que, no período de 15 a 22 de fevereiro, a taxa de positividade para SARS-CoV-2 em testes RT-PCR realizados em unidades do SUS no estado foi de 25%. Na quinta-feira (24), antevéspera do carnaval, a taxa de ocupação de leitos para covid-19 estava em 45,6% para UTI e 27,5% para enfermaria.