Candidatos aprovados no concurso de 2020, realizado pela Prefeitura de Cabo Frio, seguem sem data para homologação e posse. A confirmação, feita nesta quarta-feira (9) pela Prefeitura, aumentou a revolta entre os aprovados, principalmente depois que o Sepe Lagos fez uma live anunciando o resultado de uma reunião realizada, no mesmo dia, com o secretário de Administração, Paulo Baía, e com a secretária de Educação, Elicéa da Silveira.
Coordenador geral do Sindicato, Augusto Rosa lembrou que há duas semanas houve uma audiência virtual com representantes do governo municipal de Cabo Frio, mas o retorno não foi satisfatório, gerando um novo encontro, desta vez presencial, esta semana.
- De cara mostramos que existem vários problemas no concurso como quadro de vagas e titulação, por exemplo, e tanto o secretário Paulo Baía, quanto a secretária Elicéa da Silveira entenderam a gravidade desses problemas. O secretário de Administração se comprometeu a conversar com o prefeito, principalmente sobre a questão da homologação do concurso, já que, segundo ele, a não convocação dos aprovados seria devido a uma instabilidade financeira porque a Prefeitura já está próxima ao teto de gastos públicos permitidos - explicou Augusto.
A justificativa, no entanto, gerou revolta nas redes sociais. Várias pessoas questionaram a existência do problema com teto de gastos, lembrando que a Prefeitura está contratando servidores temporários. “Se não pode convocar também não se pode contratar. Este deveria ter sido o argumento. Pois se argumentam que não podem chamar, também não se pode contratar”, comentou Alonso Lopes durante a transmissão da live do Sepe. Outro internauta, Ronald Holtz, comentou que “passou da hora de todos os concursados entrarem com denúncias junto ao Ministério Público”.
Na transmissão feita pelo Facebook do Sepe Lagos, Augusto Rosa disse que a justificativa do governo sobre o teto de gastos não é motivo para não homologar o concurso.
- Fizemos alguns questionamentos e vamos aguardar as respostas. Vamos nos reunir em assembleia nos próximos dias para avaliar não só essa questão, mas outros debates da categoria. Não conseguimos nenhum avanço significativo nesta conversa com a Prefeitura, mas abrimos uma negociação. Não conseguimos, saber, por exemplo, se a Prefeitura realmente pretende mudar o plano de carreiras. A resposta foi muito vaga, uma vez que o próprio prefeito já anunciou, em várias entrevistas, que só vai homologar o concurso depois que houver alteração no plano de carreiras - contou.
Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), a secretária de Educação de Cabo Frio, Elicéa da Silveira, informou que não há intenção da gestão municipal de tirar direitos de nenhum servidor.
- O que todos sabem é da necessidade de fazer ajustes e adequações no PCCR. Contudo, qualquer medida que venha a ser tomada será discutida com a categoria e também levada à Câmara Municipal. O que se tem hoje são estudos referentes ao assunto. Nada mais. No momento, o governo não tem a intenção de alterar as Leis Complementares Nº 11 e 12/2012 - afirmou Elicéa.
Quanto à homologação, o secretário de Administração, Paulo Baía, informou que sairá tão logo o município alcance o equilíbrio fiscal e financeiro, além do atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas deixou claro que ainda não existe nenhuma data.
- Para isso, a gestão municipal está trabalhando no recadastramento dos servidores municipais, que atualizará a base de dados da Prefeitura, dando subsídios para o saneamento da folha de pagamento. Em paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Fazenda está trabalhando para aumentar a arrecadação municipal. Essas e outras medidas já estão em andamento e ajudarão a equilibrar as contas públicas - Baía.
Sobre os outros questionamentos feitos pelo Sepe Lagos, com relação a problemas no edital, o secretário de Administração informou que levará o assunto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que é o responsável pelos editais do concurso público de 2020.
- O Sindicato nos trouxe um apontamento sobre o processo de classificação, previsto nos editais, que vamos levar para o Ibam. Além disso, vamos fazer um levantamento de vagas reais que a Secretaria de Educação dispõe, levando em consideração os casos de falecimento, exonerações e aposentadorias. Esse diálogo é importante para que possamos chegar a um denominador comum - finalizou Paulo Baía.
Embora seja de 2020, o concurso público de Cabo Frio só teve as provas aplicadas no segundo semestre de 2021 por causa da pandemia de covid-19. Ao todo foram oferecidas 980 vagas distribuídas em 80 cargos. No entanto, segundo a Prefeitura, nem todos tiveram número suficiente de aprovados. É o caso, por exemplo, de médico especialista e de auxiliar de saúde bucal. A Prefeitura informou que os candidatos aprovados para esses cargos seguirão os trâmites previstos no edital do concurso, no entanto não explicou o que será feito para ocupar as vagas que não foram preenchidas via certame.
IGUABA JÁ EMPOSSOU TODOS OS APROVADOS
Assim como Cabo Frio, Iguaba Grande também adiou para 2021 as provas do concurso público 2020 devido aos casos de covid-19. Na cidade vizinha as provas aconteceram no início de 2021, e diferente de Cabo Frio, todos os 265 aprovados foram convocados e empossados no mês passado. Entre os aprovados estão engenheiros, médicos, fiscais, oficiais administrativos e outros, que desde o último dia 1º de fevereiro começaram a assumir funções nas secretarias de Turismo, Agricultura, Planejamento, Governo, Fazenda, Assistência Social, Segurança e Ordem Pública, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente. Entre os empossados está Vilson Ferreira, aprovado para a Guarda Municipal.
- Esse foi um momento muito esperado por todos nós. Lutamos, estudamos muito, para poder chegar aqui hoje. No meu caso, o guarda ainda passa pela etapa do curso de formação. Então chegar aqui hoje, e ser empossado, nos faz refletir sobre tudo que passamos e vencemos. Só nos sobra a felicidade. Muita felicidade - contou.
Durante a cerimônia de posse, que começou no dia 17 de janeiro, e terminou no dia 31 do mesmo mês, o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, que também é servidor concursado da Prefeitura (oficial administrativo, aprovado no primeiro concurso realizado em Iguaba no ano de 1999), falou da felicidade em receber os novos servidores, e anunciou que iria encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei atualizando o salário dos servidores em pouco mais de 15%, o correspondente a inflação acumulada nos anos de 2020 e 2021.
- Concluímos mais uma etapa em nosso governo com a posse de todos os concursados. Estamos conseguindo colocar em prática tudo que prometemos e que a nossa cidade merece. Nosso papel é colocar Iguaba Grande em destaque como um local com qualidade para se morar e trabalhar. Estamos empenhados e faremos ainda muito mais - declarou Vantoil, lembrando que o último concurso na cidade havia sido realizado há mais de 10 anos.
Prefeitura realizou provas do concurso público em 2021 - Crédito: Arquivo Folha