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ALÍVIO

Sabor de vitória: estudantes comemoram volta do passe livre após protestos

Conforme prometido, alunos já puderam andar gratuitamente nos ônibus nesta sexta (11)

11 fevereiro 2022 - 13h56 Por Cristiane Zotich (colaborou Rodrigo Branco)

A manhã desta sexta-feira (11) foi de alívio para os estudantes da rede estadual de ensino que voltaram a andar gratuitamente nos ônibus para ir à aula. Conforme havia sido prometido durante um protesto na sede da Auto Viação Salineira, nesta quinta-feira (10), o passe livre dos estudantes nos coletivos foi liberado, permitindo que eles se desloquem sem ter que desembolsar o valor da tarifa.

O êxito na mobilização dos estudantes foi destaque na capa da edição impressa da Folha, que circula nas bancas. Exemplares foram distribuídos aos alunos do Colégio Estadual Miguel Couto, em Cabo Frio, no turno da manhã. Os jovens exibiam orgulhosos o resultado do movimento estampado nas páginas do jornal. 

– Na segunda eles irão distribuir os jornais que sobraram na hora do recreio e aproveitar para divulgar a importância do Grêmio – disse a diretora da unidade, Aline Bonioli.

Uma reunião realizada entre representantes da empresa, e das Secretarias de Estado de Educação e Transporte, definiu pelo retorno do passe livre já a partir da manhã desta sexta (11). A suspensão da gratuidade foi identificada no começo desta semana, quando estudantes da rede estadual de ensino das cidades da Região dos Lagos tiveram uma péssima surpresa ao retornarem às salas de aula para início do ano letivo de 2022: o uso do cartão de transporte Vale Educação, emitido e distribuído pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, e que garante gratuidade no transporte para os alunos, foi suspenso pela Auto Viação Salineira. À Folha, a empresa justificou a suspensão alegando que desde 2017 o governo do Estado não faz os repasses que custeiam as gratuidades, e que o valor da dívida chega a R$ 15 milhões.

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Educação havia ibnformado que a suspensão do repasse era objeto de Ação Civil Pública Nº 0241894, que trata de pedido de revogação de tutela de urgência concedida pelo Juiz Titular, em 10 de dezembro de 2018, com decisão liminar para que “sejam suspensos todos os repasses de recursos financeiros pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por qualquer de suas secretarias ou autarquias, a título de custeio de gratuidades do vale educação ou vale social decorrente das disposições da Lei 4510/05 e suas alterações posteriores, até a realização de nova revisão tarifária para retirar do custo das passagens os impactos com as gratuidades ou até que seja realizada a devida licitação das linhas de ônibus intermunicipais”.

O grupo Salineira chegou a rebater o posicionamento do Governo do Estado, mas depois informou que durante reunião com o subsecretário do Estado de Educação, Leonardo Morais, houve a definição de que “o Estado do Rio de Janeiro e as concessionárias Auto Viação Salineira, Viação Montes Brancos e Viação São Pedro D’Aldeia assinarão uma petição conjunta informando ao juiz da Ação Civil Pública Nº 0241894 que as empresas não são partes desta ação”. Também vão requerer autorização para que os repasses sejam realizados diretamente às referidas concessionárias.

– Tivemos, por parte da Secretaria de Educação, um compromisso de resolver a questão do repasse. Nós já temos R$ 15 milhões presos, e a gente está “deixa o passado e começa a pagar o presente”. O subsecretário de Transporte se comprometeu a fazer o cadastro e a abrir um canal direto conosco. Diante disso, de imediato descemos até a manifestação dos estudantes e nos comprometemos que nesta sexta-feira de manhã, todos os alunos que tiverem o cartão estarão liberados para ir pro colégio e voltar para suas casas – anunciou Francisco Gavinho.

Além dos estudantes da rede estadual, João Víctor Oliveira, membro do grêmio estudantil do colégio Miguel Couto, informou que alunos da rede municipal de Cabo Frio também estavam com a gratuidade no transporte suspensa, e por isso, também fariam um protesto na porta da Prefeitura. 

A reportagem da Folha questionou a Prefeitura sobre a suspensão do benefício, e recebeu como resposta a informação de que “a gratuidade no transporte público para os alunos da rede municipal de ensino está garantida, e que os estudantes que já estão na rede poderão utilizar o cartão de ônibus normalmente a partir desta segunda-feira (14), com o retorno às aulas. A Secretaria de Educação já está trabalhando na listagem dos alunos novos, para que estes também recebam os cartões de acesso gratuito ao transporte”. No entanto, em entrevista a uma emissora de TV da cidade, o diretor presidente do grupo Salineira, deu a entender que também existia algum problema com o repasse municipal, mas que a situação já estaria sendo resolvida.

– O prefeito José Bonifácio entrou em contato com a gente, e fizemos um acordo que garantiu a continuação da emissão dos cartões aos alunos da rede municipal com manutenção da gratuidade na passagem – contou Francisco Gavinho, lembrando que a declaração da escola não dá direito à gratuidade no transporte: somente o cartão. “Quem ainda não tem o cartão, deve procurar a secretaria da escola onde está matriculado para fazer a solicitação”, alertou. Já os estudantes das instituições IFF, IFRJ e FAETEC, segundo o grupo Salineira, deverão procurar a sede local da Secretaria de Estado de Educação para inclusão dos estudantes no sistema.